ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/11/2017 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada João Damaceno De Souza , com área embargada de 1,2550 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 52, Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade objeto do auto de infração n° 9165558/E, não podendo ser desenvolvida qualquer atividade agrícola e pecuária na área autuada, conforme mapa croqui em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029100714201781 em 16/08/2017 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada José Rubens Mazzaro , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII, VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII, VIII 66, F Fica embargada toda e qualquer atividade objeto do auto de infração n° 9165547/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054100347201716 em 17/05/2017 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Paulo Cesar Menocin , com área embargada de 927,1706 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 50 Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrosilvopastoris, em uma area desmatada de 927,186 hectares, localizada na Fazenda Vale Formoso, zona Rural do município de Marcelandia. O embargo não se aplica às atividades … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/04/2017 , na localidade de Barra - BA , tendo como pessoa interessada Jose Paulo Nunes , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Com fundamento no Art.101, II Parag. 1º, do Decreto 6.514/2008, fica embargada a atividade de plantio da lavoura de feijão de corda e batata doce, na fazenda Campo Formoso/Ipueiras, Km 07 BA 161, zona rural de Barra/BA, até p… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100099201795 em 21/02/2017 , na localidade de Aripuanã - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Espontan , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ART 70 INC/ALIN 1 Com ART 72 INC ALIN II,VII LEI FEDERAL 9605/ 98 ART 3° INC/ ALIN II, VII ART 50 Decreto Federal 6514/08 Const Federal 1988 ART 225 § 4°, Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 75,19 hectares excerto para atividade de proteção ambiental ( fogo). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000286201607 em 24/11/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Murilo Antonio De Souza , com área embargada de 277,2834 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas através deste termo de embargo todas e quaisquer atividades agrossilvopastoris e/ou de supressão de vegetação nativa, exceto às relacionadas a prevenção e combate a incendios florestais, na área localizada no interior da Fazenda Formoso, conforme mapa e memorial descritiva em anex… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2016 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Bruna Tavares Castro , com área embargada de 37,1170 ha . Ficam embargadas as atividades em uma área de 37,1174ha, na Gleba 1 e 2 Loteamento Morro Azul. O referido Termo fez se necessário em substituiuçao ao Termo 074879-C, atendendo ao DESPACHO O2029.002416-45 NUIP/TO/IBAMA, pagina 110 do Processo 02029.001481/2008-43 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000285201661 em 28/04/2016 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Maria Lúcia Azevedo Coutinho , com área embargada de 22,6670 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/12 26 §4. Ficam a partir da presente data embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir a devida regeneração da àrea objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000285201661 em 28/04/2016 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Maria Lúcia Azevedo Coutinho , com área embargada de 22,6670 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/12 26 §4. Ficam a partir da presente data embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir a devida regeneração da àrea objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/04/2016 , na localidade de Cocos - BA , tendo como pessoa interessada Vau Do Formoso Bahia Agropecuária Ltda , com área embargada de 645,1360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52 Decreto Ver mais