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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/01/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 caput. Fica embargada a visitacao publica na Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro (RIOZOO), com fulcro no art. 3°, inciso VII e art. 15 do Decreto Federal 6.514/08, mantendo-se resguardada a gestao adequada … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000027201645 em 14/01/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Municipio Do Rio De Janeiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 caput. Fica embargada a visitacao publica na Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro (RIOZOO), com fulcro no art. 3°, inciso VII e art. 15 do Decreto Federal 6514/08, mantendo-se resguardada a gestao adequada d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000027201645 em 14/01/2016 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Municipio Do Rio De Janeiro , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 III,VII Decreto Federal 6514/08 3 III,VII 80 caput. Fica embargada a visitacao publica na Fundacao Jardim Zoologico da Cidade do Rio de Janeiro (RIOZOO), com fulcro no art. 3°, inciso VII e art. 15 do Decreto Federal 6514/08, mantendo-se resguardada a gestao adequada d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003043201578 em 17/11/2015 , na localidade de Marapanim - PA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Marapanim , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Fica embargado a area 0,1208 há de vegetação natural em area considerada de preservação permanente, a ulterior deliberacao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003043201578 em 17/11/2015 , na localidade de Marapanim - PA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Marapanim , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Fica embargado a area 0,1208 há de vegetação natural em area considerada de preservação permanente, a ulterior deliberacao Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/11/2015 , na localidade de Marapanim - PA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Marapanim , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Fica embargado a area de 0,1208 há, de vegetação natural em area considerada de preservação permanente na orla da cidade, nas coord. geográfica citadas no ref. termo. Ate ulterior deliberacao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/11/2015 , na localidade de Marapanim - PA , tendo como pessoa interessada Prefeitura Municipal De Marapanim , sendo a infração "Infração de Unidades de Conservação(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 43 Fica embargado a area de 0,1208 há, de vegetação natural em area considerada de preservação permanente na orla da cidade, nas coord. geográfica citadas no ref. termo. Ate ulterior deliberacao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001008201567 em 15/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Marcelo Augusto Dal Rio De Freitas , com área embargada de 82,9877 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4° Fica embargadas as áreas objeto do auto de infração, para toda e quaisquer atividade, inclusivel as de cunho silviagropastoril, conforme carta imagem e memorial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001008201567 em 15/10/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Marcelo Augusto Dal Rio De Freitas , com área embargada de 82,9877 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Conforme legislação a seguir, Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4° Fica embargadas as áreas objeto do auto de infração, para toda e quaisquer atividade, inclusivel as de cunho silviagropastoril, conforme carta imagem e memorial d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/09/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Isaque Pereira Martins , com área embargada de 22,0417 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e quaisquer atividade na área de 22,060 hectares, desflorestada objeto do auto de infração eletronico n°: 1523/E. ID. 005 15 10009493 - 4. Ver mais
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