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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/06/2015 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Odione Teixeira Dias , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I §3ºIII §6º/Fica embargado o registro do criador Amadorista de Passeriformes, até a decisão da autoridade julgadora. O autuado infringiu a legislação, com falsificação de anilha, sendo 01 (um) Papa capim anilha Ibama 04 05 2,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/04/2015 , na localidade de Vitória - ES , tendo como pessoa interessada Patrick Campos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 I §3º III §6º/ Fica embargado o registro do Criador Amadorista de Passeriforme no sistema SISPASS, até a decisão da autoridade julgadora do Ibama, tanto na 1ª,2ª e 3ª Estância. Onde o criador tinha 01 (um) Papa capim com anilh… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 02/03/2015 , na localidade de Diamante - PB , tendo como pessoa interessada Antônio Tarciso Alves Cartacho , com área embargada de 4,5200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52/60 I. A área embargada estava plantada com as culturas de milho, feijão e graminéas (capim corrente). Não tinha licença outorgada pelo órgão ambiental ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000279201552 em 11/02/2015 , na localidade de Goianésia Do Pará - PA , tendo como pessoa interessada J. C. Bertoncelli Industria E Comercio , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 82 Fica suspenso (bloqueado) o acesso no sistema oficial de Controle de produtos e Subprodutos Florestai Florestais (SISFLORA PA) em virtude da pratica de infraçao ambiental enquadrada no Art.82 do Decfeto Federal 6.614, objetiv… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/08/2014 , na localidade de Colniza - MT , com área embargada de 243,6240 ha . Artigo 66 da IN 10/2012. Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários, uma área de 243,622 hectares degradada por uso sistemático de fogo. Motivo do Embargo: Para que haja a recuperação da vegetação nativa e evitar a semeadura de capim na área afetada pelo fogo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000305201414 em 06/07/2014 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Maria Do Espirito Santo Vanderley Fernandes , com área embargada de 26,9500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). decreto 6514 art 51 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000110201431 em 27/03/2014 , na localidade de Valparaíso De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Joao Marques Pereira Silva , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS (05) TRINCA FERRO,(02) PAPA CAPIM, (02) SÁBIA E (03) TRÊS GALO DE CAMPINA. FICA EMBARGADA, A PARTIR DESTA DATA E HORA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORME JUNTO AO SISPASS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001371201368 em 27/12/2013 , na localidade de Serrita - PE , tendo como pessoa interessada Cicero Jeandro De Souza , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADOS 11,9008Ha NO SITIO BAIXA DO CAPIM - SERRITA NAS COORD CONF MAPA ANEXO AO PROCESSO. COORD(BASE) 457.484 UTM 9.127.335. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001542201378 em 20/11/2013 , na localidade de Laranja Da Terra - ES , tendo como pessoa interessada Ricardo Rosa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 03(Três) Trinca-Ferro anilhas nº IBAMA 04/05 - 3,5 - 110349, IBAMA OA 3,5 - 309666 e IBAMA OA 3,5 - 536010. REGULARES. 01 (Um) Papa-Capim anilha IBAMA OA 2,2 - 198918 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009001542201378 em 20/11/2013 , na localidade de Laranja Da Terra - ES , tendo como pessoa interessada Ricardo Rosa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos três Papa-Capim anilhas falsificadas nº de anilhas IBAMA OA 2,2 - 082413, IBAMA 05/06 2,2 - 083047 e IBAMA 04/05 - 067116. Fica embargado o registro do criador, até a decisão do processo. Ver mais
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