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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/06/2017 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Domingos Ribeiro Dos Santos . Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 20 hectares, irregularmente desmatada (ou queimada), delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2017 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Walmir Guimarães De Jesus , com área embargada de 8,5253 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1° Lei 12651-2012 31 51 Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 8,52 hectares, irregularmente desmamatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000103201631 em 09/09/2016 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Odail José De Souza , com área embargada de 0,7907 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetação na área de 0,8 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propi… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000013201511 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Santos Almeida , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extração de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO sem licença, na coordenada geográfica referenciada com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade a recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/9… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000013201511 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Luiz Antonio Santos Almeida , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extração de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO sem licença, na coordenada geográfica referenciada com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade a recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/9… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000014201558 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Valeria Dos Santos Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extracção de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO, na coordenada geográficas referenciada com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade à recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2050000014201558 em 17/11/2015 , na localidade de Mascote - BA , tendo como pessoa interessada Valeria Dos Santos Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade mineraria de extracção de areia em aluvião com uso de draga no leito do RIO PARDO, na coordenada geográficas referenciada com objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e da viabilidade à recuperação da area degradada. BASE LEGAL: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/11/2014 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada José Arnaldo Da Fonseca Neto , com área embargada de 6,3694 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Parágrafo 1° Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 6 hectares, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/11/2014 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Moizes Antonio Menezes Junior , com área embargada de 12,8195 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Parágrafo único Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 12 hectares, irregularmente desmatada , delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/07/2014 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Célio Moreira Terras , com área embargada de 0,4585 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 Único. Fica Embargada o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na area de 0,47 há, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, … Ver mais
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