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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000451201113 em 26/09/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Telmo Fernandes De Noronha , com área embargada de 11,4975 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 11,49 HA, DESMATADA SEM AUTORIZAÇÃO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARA A APLICAÇÃO CUMULATIVA DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 18 ITEM I E II E 79 DO DEC. 6.514/08.NAS COORD.: S08º51'43'' W68º40… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000074200416 em 26/09/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Raimundo Geomosino Rodrigues . INTERDIÇÃO DE UMA ÁREA ATERRADA DE 0,0388 HA, EM UM LOTE MATRICULADO SOB O Nº R-1/4675, LV. 2, FLS. 141 E UM LOTE CONJUGADO E DE MATRICULA Nº 25788, LV. 2-EX, FL. 163, SITUADO NA RUA DA MANGUEIRA, MUNICPIO DE IMPERATRIZ-MA. EM FACE PARECER Nº 181/PFE/ITZ/MA/2007 E DEC. ADM. Nº 0314/AUT/JULG/ITZ/MA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000531201179 em 13/09/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Raimundo Gonçalves Da Silva , com área embargada de 3,8826 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 3,87 HA DESMATADA SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº632123-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. 6.5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000945201171 em 12/09/2011 , na localidade de Placas - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Batista De Jesus , com área embargada de 12,4280 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -Ficam embargadas todas e quaisquer atividade na área do polígono de destruiçãoda floresta, no interior do lote 23, Fazenda Sempre Verde 12,44 ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002370201116 em 01/09/2011 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Dias Barbosa , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a área autuada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000423201104 em 30/08/2011 , na localidade de Cruzeiro Do Sul - AC , tendo como pessoa interessada José Raimundo Da Silva Galvão , com área embargada de 37,3751 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 36,12 HA DESMATADA FORA DA RESERVA LEGAL SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 08 E 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº631178-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 IT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001043201152 em 23/08/2011 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Salvador Raimundo De Souza , com área embargada de 207,0032 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). -Fica embargada uma área de 207,52 (Duzentos e sete hectares), objeto do Auto de Infração. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000886201152 em 20/08/2011 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Raimundo José Ribeiro , com área embargada de 0,4575 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Por força do Artigo 15 e 108 do decreto federal 6514/08, com com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade a recuperação da area degrada, ficam embargadas as areas conforme mapa anexo ao relatorio de fiscalização pelos danos … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000885201116 em 20/08/2011 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Raimundo Sá , com área embargada de 12,3000 ha , sendo a infração "Executar pesquisa, lavra ou extração de minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica por força do art. 15 e 108 do Dec. 6514/08, embargada as atividades de lavra e extração de minerios na area, objeto do auto de infração nº423672/D pelos danos ambientais apurados, que devem ser cessados. este embargo tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a recup… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001162201115 em 12/08/2011 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Coelho De Oliveira , com área embargada de 1,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada 0,8 ha de reserva legal. Ver mais