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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001722201110 em 28/09/2011 , na localidade de Maricá - RJ , tendo como pessoa interessada Arnaldo De Jesus Rosa , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam apreendidos todos os pássaros que estão no plantel do autuado, porém não estando no local que o autuado fica na qualidade de fiel depositário. Sendo: 02(dois) Trinca-ferros anilhas: IBAMA 04/05 3,5 075581, IBAMA 04/05 3,5 075576 e 02(dois) Papa-capim anilhas: IBAMA OA 2,2 307864 e IBAMA OA 2… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000973201166 em 28/09/2011 , na localidade de Brejo Do Cruz - PB , tendo como pessoa interessada Antonio Ananias Targino , com área embargada de 0,5351 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA APREENDIDO: 15 ST DE LENHA NATIVA (JUREMA) E FICA TODA E QUALQUER ATIVIDADE AGRO PASTORIL NA ÁREA DE 0,5359HA NAS COORD. ACIMA CITADA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000530201124 em 26/09/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Adelar Da Rosa , com área embargada de 10,4299 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 10,5 HA DESMATADA SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº632128-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. 6.5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001945201167 em 22/09/2011 , na localidade de Ouro Preto Do Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Alvino Rosa De Jesus , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). 04 (QUATRO) CURIÓS (ARYZOBORUS ANGOLINS) C/ ANILHAS FEOMG - 02-4889/01 -IBAMA 03/04 2,6 118717 -627/05-06/ADS/ SP 12,6 -IBAMA OA 2,6 594312 04(QUATRO) GAIOLAS FICA SUSPENSA A ATIVIDADE NO SISPASS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000864201149 em 13/09/2011 , na localidade de Sumé - PB , tendo como pessoa interessada Heleno José Lameu , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICAM APREENDIDOS 04 BICUDOS E 02 CURIÓS. E FICA EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES REFERENTE AO CADASTRO DE 554977. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000141201153 em 13/09/2011 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Getulio Vargas Gomes Da Fonseca , com área embargada de 10,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA ÁREA DE 10.0 (DEZ) HECTARES EM APP. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2058000135201104 em 30/08/2011 , na localidade de Formosa Do Rio Preto - BA , tendo como pessoa interessada Bom Amigo Doalnara Agropecuária Ltda , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA ENMBARGADA CONSTRUÇÃO (CASA)À DIREITA DO RIO, EM MATA CILIAR. COORDENADA REFERÊNCIA: 11º01'47,07''S/045º30'43.46''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000270201179 em 26/08/2011 , na localidade de Curimatá - PI , tendo como pessoa interessada Edison Rosa De Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE CARVOEJAMENTO CONSTATADAS ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, CONDICIONADA A REGULARIZAÇÃO MEDIANTE LICENCIAMENTO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000268201108 em 26/08/2011 , na localidade de Curimatá - PI , tendo como pessoa interessada Edison Rosa De Oliveira , com área embargada de 8,0000 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADO/INTERDITADO QUALQUER TIPO DE EXPLORAÇAO NA AREA DESMATADA DE 7,74 HA, LOCALIZADA NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS DE REFERENCIA 09°54'56.7'' S - 44°04'59.0'' W, DE ACORDO COM O ART. 72, ITEM VII DA LEI 9.605/98 E ART. 3º ITEM VII DO DECRETO 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000256201178 em 24/07/2011 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Vilson Rosa De Jesus , com área embargada de 33,7149 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). CONSTATADA DESTRUIÇÃO DE FLORESTA AMAZÔNICA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO, EXECUTADA ENTRE OUTUBRO DE 2010 E MAIO DE 2011 (APÓS DATA LIMITE PARA REGULARIZAÇÃO MEDIANTE PROGRAMA MT-LEGAL, CONFORME DETERMINA O ART. 16 DO DEC. GED. 6514/08, FICAM EMBARGADOS 33,8 HECTARES DE ÁREAS D… Ver mais
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