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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000627200901 em 22/10/2009 , na localidade de Afuá - PA , tendo como pessoa interessada Jose Nilson Barros De Carvalho , sendo a infração "Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte." (...). De acordo com o Art. 3º Ítem VII, fica embarcada qualquer atividade indústrial na unidade (fabriqueta) por falta de inscição no Cadastro Técnico Federal - CTFA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001859200999 em 19/10/2009 , na localidade de Davinópolis - GO , tendo como pessoa interessada Igreja Comunidade Evangélica Petencostal Assembléia De Deus , com área embargada de 0,0997 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada toda e qualquer exploração em área de preservação permanente, por utilizar um hectare de área de preservação permanente para instalação de casa e cultivo de bananal, à margem esquerda do Córrego Mostarda, sem autorização. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000551200913 em 28/09/2009 , na localidade de Mazagão - AP , tendo como pessoa interessada Natanael Silva De Souza , com área embargada de 11,9316 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada a área cuja coordenada Geográfica do centro é 00º10'28,23''S 51º46'14,96''W, conforme croqui em anexo, por destruir 11,8679 hectares de floresta amazônica sem autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002315200974 em 15/09/2009 , na localidade de Curralinho - PA , tendo como pessoa interessada Adinael Dos Santos Paes , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). MADEIRA EM TORA: 3,296 M3 QUARUBA, 0,768 M3 DE ACAPÚ E 2,052 M3 CUPIÚBA. MOTOR YANMAR 18 SDA 101410 FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE SERRARIA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000487200962 em 17/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Rosinaldo Nunes Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE BENEDICIAMENTO DE MADEIRA FAMILIAR, DE ACORDO COM O ART. 3º, ITEM VII, DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000479200916 em 17/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Diniz Tadeu Fernandes Saboia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DA SERRARIA DE SERRA CIRCULAR, DE MÃO DE OBRA FAMILIAR, DE ACORDO COM O ART. 3°, ITEM VII, DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000489200951 em 16/08/2009 , na localidade de Macapá - AP , tendo como pessoa interessada Antonio Fernandes Saboia , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a atividade de funcionamento da serraria de serra circular, de mão-de-obra familiar, sem licença do órgão ambiental competente, de acordo com o artigo 3º, item VII, do Decreto nº 6.514/2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000478200971 em 16/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Odemeval Pastana Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DA SERRARIA DE SERRA CIRCULAR, DE MÃO DE OBRA FAMILIAR, DE ACORDO COM O ART. 3°, ITEM VII DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2004000474200993 em 16/08/2009 , na localidade de Gurupá - PA , tendo como pessoa interessada Onelson Bahia De Jesus , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARDADA A ATIVIDADE DE FUNCIONAMENTO DE SERRARIA DE SERRA CIRCULAR, DE MÃO DE OBRA FAMILIAR, DE ACORDO COM O ART. 3°, ITEM VII, DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000880200940 em 08/08/2009 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Elson José Schmitz , sendo a infração "Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA TODA ATIVIDADE LIGADA À EXTRAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE E DESDOBRO DE MADEIRA NAS COORD. DE REFERENCIA DENOMINADAS P1, P2, P3, P4, P5, P6, P7, P8, P9, P10, P11, P12, P13, P14, VIDE ANEXOS. Ver mais
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