ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2502100876201786 em 21/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Pedro Penga Filho , com área embargada de 58,6537 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica a partir desta hora e data embargado toda e qualquer atividade na área de reserva legal objeto do Auto Infraçao Eletrônico n° 9190882-E, conforme Carta Imagem em anexo, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, bem como também a utilização da área desmatada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Felipe Ferreira Lins , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 70 / 72, Lei Federal 9.605/1998 ART. 66 do Dec. Federal 6.514/2008. Fica embargadas quaisquer obras e/ou construções, na Área de Preservação Permanente da propriedade em questão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008101042201779 em 11/10/2017 , na localidade de Planaltina - GO , tendo como pessoa interessada Felipe Ferreira Lins , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaiquer ativiidade obras e/ou construções na Àrea de Preservação Permanente da propriedade em quetão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101373201771 em 09/10/2017 , na localidade de Cristinápolis - SE , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Cavalcante De Souza Fontes , com área embargada de 14,5862 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1 Lei 11428/2006 i Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada uma área de 14,6 hectares, desmatada à cort… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101374201715 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 9,7728 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica uma área de 9,7 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial descritivo e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101375201760 em 09/10/2017 , na localidade de Nossa Senhora Da Glória - SE , tendo como pessoa interessada Givaldo Leite Sampaio , com área embargada de 23,2669 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada uma área de 23,3 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/10/2017 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Claudio Silva Carvalho , com área embargada de 56,4684 ha . Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de reserva legal objeto do Auto de Infração Eletronico n° 9097295, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área desmatada, não sendo lícito o aproveitamento da mesma. Obs.: Este Termo substitui o Ter… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001122875201733 em 04/10/2017 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada José Valentim Martineli , com área embargada de 278,5821 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de 251,89… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002101617201711 em 30/09/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Ageu Silva De Araújo , com área embargada de 6,4431 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 , 70 1°, 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4'' Fica Embargada a área de 6,44 hectares, referente ao AI n° 9192467,toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoril, com vista possibilitar a completa regeneração natural da vegetação … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028101196201722 em 19/09/2017 , na localidade de Nossa Senhora Das Dores - SE , tendo como pessoa interessada Jose Moura De Moraes , com área embargada de 13,4523 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998, Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008, Art. 15-B, Art. 16, Art. 101 e Art. 108 Ibama IN 10/2012, Art. 31, I, §2°, §4°, Art. 33. Fica embargada 13,1 hectares, desmatada à corte raso sem autorização da autoridade ambiental competente, conforme memorial descritivo em anexo. Ver mais