ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000242201326 em 02/05/2013 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada Agenir Cezar David , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam Suspensas as Atividades Ligadas à Pecuária e Conversão de Floresta em Pastagem na àrea Objeto do AI.696873-D, Área Anexa à Faz. Caiabí, por falta de LAU Válida nos Termos da Lei Complementar n°38/1995-MT, e em Conformidade com o Artigo 3°, Item IX, Art. 15 e Artigo 101, Item IV do Dec.Fed.6.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000231201346 em 30/04/2013 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Walmir Domingos Locatelli , com área embargada de 61,9028 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam Embargados Todas as Atividades, Execuntando-se Aquelas Relatifvas a Prevenção e Combate à Incêndios, na Área de 62,858 Hectares de Floresta Danificada, na Reserva Legal da Faz. Cascavel, Delimitada pelas Coordenadas do Quadro em Anexo, Viabializando Assim a Regeneração Natural da Vegetação N… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000241201381 em 30/04/2013 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Pedro Comunello , com área embargada de 50,2876 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam Embargadas todas as Atividades, Excetuando-se Aquelas Relativas à Prevenção e Combate á Incêndios, na Área de 50,287 Hectares de Floresta Danificada, na Faz. São Camilo, Delimitada pelas Coordenadas do Quadro em Anexo, Viabilizando Assim a Regeneração Natural de sua Vegetação Nativa, Conform… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000142201390 em 22/04/2013 , na localidade de Porto Dos Gaúchos - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Rossani , com área embargada de 113,8770 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADASO USO E OU ATIVIDADES QUE POSSAM DIFICULTAR A REGENERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NA AREA DE 114HA, IRREGULARMENTE EXPLORADO. NAS COORDENADAS 11º52'31,25" E 5619'38,4'W COM OBJETIVO DE IMPEDIR A RECUPERAÇÃO DA AREA DEGRADADA, EXCETO AQUELAS ATIVIDADES DESTINADAS A PRESERVAÇÃO E COMBATE A INCE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000419201311 em 18/04/2013 , na localidade de Exu - PE , tendo como pessoa interessada Mizael Torres Galindo Neto , com área embargada de 989,8650 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). UMA AREA DE EFETIVO MANAJO MEDINDO 989,8650Ha TENDO COMO PROCESSO DE ORIGEM DE Nº 02019.000696/2006-71 IBAMA/PE. 07°26'16,4''S E 039°53'17,4'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025000149201369 em 18/04/2013 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada A. F. F. Da Silva - Me , com área embargada de 0,3833 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 0,3833 ha objeto de autuação até disposição em contrário. Coordenada geográfica 01°56'20,3''N - 061°04'27,2''W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000339201365 em 16/04/2013 , na localidade de Afogados Da Ingazeira - PE , tendo como pessoa interessada Evangela Vieira Galdino Vilela Dantas , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). UMA AREA DE 1,9110Ha DE CAATINGA DESMATADA A CORTE RASO, NA FAZ. BARRA DO RIACHO/AF. DA INGAZEIRA/PE. COM PERIMETRO E AREA DEFINIDA EM CROQUI ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000265201310 em 10/04/2013 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Marilete Do Carmo Behling , com área embargada de 885,2907 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA E QUAISQUER ATIVIDADE DELIMITADO PELO POLIGONO COM COORDENADAS ANEXAS. OBS.ESTE TEI 577732 SUBSTITUI O TEI 583941-C PUBLICADO POR EDITAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000205201325 em 10/04/2013 , na localidade de Divinópolis Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Cil Farney Alves Da Silva , com área embargada de 0,4104 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DENTRO DO PERÍMETRO DE 0,4 HA, DELIMITADA CONFORME MEMORIAL DESCRIGTIVO DE ÁREA EMBARGADA(ANEXO) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000157201375 em 08/04/2013 , na localidade de Paranã - TO , tendo como pessoa interessada Ailton Aguiar Barbosa , com área embargada de 15,2940 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). O EMBARGO FOI EFETUADO DEVIDO O RESPONSÁVEL NAO TER APRESENTADO A AUTORIZAÇÃO DE DESMATAMENTO MESMO APOS TER SIDO NOTIFICADO CONFORME NOTIF 528185.b E OBJETIVANDO CESSAR O DANO. Ver mais