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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/02/2017 , na localidade de Capelinha - MG , tendo como pessoa interessada João Donizete Cordeiro . Fica embargada a atividade de criador de passeriformes e suspensos o acesso do criador ao SISPASS e a criação de passeriformes silvestre, a partir desta data ate a manifestação da autoridade julgadora. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000722201647 em 25/11/2016 , na localidade de São Salvador Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Olivio Caetano Da Mota , com área embargada de 9,5927 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 4º Fica embargada a área 09,4905 hectares, referente ao AI nº 9086318/E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa no poligono de coordenadas centrais 12º 26'37,3''S e 48º 21'00,6''W. d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000638201633 em 21/11/2016 , na localidade de Porto Da Folha - SE , tendo como pessoa interessada Paulo Jose De Mendonca , com área embargada de 52,6262 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 47 do Decreto 6514/ 08 Fica apreendido 10 estéreo de lenha de origem da caatinga e um caminhão Mercedes Benz de cor amarelo renavan n° 689163231 chassis n° 9bm695014vb144693 placa KDK 9783 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001601201671 em 07/11/2016 , na localidade de Sapucaia - RJ , tendo como pessoa interessada Roberto Marques Tenente , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43. Ficam embargadas quaisquer atividades na área delimitada pelas coordenadas geográficas do polígono, objeto da construção da estrada irregular em área de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015001602201616 em 07/11/2016 , na localidade de Sapucaia - RJ , tendo como pessoa interessada Marlene Tenente De Azevedo , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 . Ficam embargadas quaisquer atividades na área delimitada pelas coordenadas geográficas do polígono, objeto da construção de estrada irregular em área considerada de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000728201612 em 28/10/2016 , na localidade de Feijó - AC , tendo como pessoa interessada Jose Reinaldo De Lima , com área embargada de 8,4881 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º, Fica embargada a área de 8,00 hectares, referente ao AI Nº 9053486-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa na área embargada, no poligono de coordenada central S 08… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000656201611 em 20/10/2016 , na localidade de Manoel Urbano - AC , tendo como pessoa interessada Elias Pereira De Almeida , com área embargada de 13,4915 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono ID 2016JAR008 de c… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/10/2016 , na localidade de Vieirópolis - PB , tendo como pessoa interessada Jasmira Abrantes Machado , com área embargada de 0,4896 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I . Fica embargada toda atividade no poligono de coordenadas 06º35'34''S e 38'18'41''W, referente ao AI nº 9110288-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001700201643 em 11/10/2016 , na localidade de Vieirópolis - PB , tendo como pessoa interessada Francisca De Abrantes Equitando , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada quaisquer atividades agrossilvopastorio, no poligono objeto do auto de infração nº9097685 E, exceto atividades de combate a incêndios florestais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/09/2016 , na localidade de Campo Alegre - SC , tendo como pessoa interessada Residencial Clube De Campo Trilha Dos Carroções , com área embargada de 2,3297 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Decreto 6514/08 60 I,II Ver mais
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