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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015002728202256 em 24/08/2022 , na localidade de Muriaé - MG , tendo como pessoa interessada Cristiano De Paula Matos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES VINCULADO AO CTF 7087068, DEVENDO SER MANTIDAS AS MEDIDAS DE CUIDADO COM OS ESPÉCIMES DO PLANTEL E QUAISQUER OCORRÊNCIAS COM OS PÁSSAROS DEVEM SER IMEDIATAMENTE COMUNICADAS AO IBAMA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2558000294202212 em 04/07/2022 , na localidade de Governador Valadares - MG , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Matos Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criação amadora pela utilização de 14 espécimes de passeriformes em desacordo com a licença ambiental, nos termos da Informação 38 (SEI nº 12977578) Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003146202296 em 29/06/2022 , na localidade de Maracanaú - CE , tendo como pessoa interessada José De Souza Matos , com área embargada de 0,0829 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADO UMA ÁREA DE 0,070 HECTARES, LOCALIZADA NAS COORDENADAS 03?55'12''S 38?38'27''W, NO INTERIOR DAS TERRAS INDIGINAIS PITAGUARY, ESTANDO PROI9BIDO TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES, INCLUSIVE PICICULTURA, ATÉ ALTERIOR DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. CARTA IMAGEM ANEXA AO PROC… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000353202217 em 08/02/2022 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Eliandro Matos De Souza , com área embargada de 4,1778 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 8,2179 ha para propiciar a completa regeneração da vegetação nativa e dar viabilidade à recuperação da área degradada. CAR:AM-1300706-D56C.F4C4.6C06.44A6.A3A5.E2DB.1D28.7EED Termo de Embargo lavrado embasado na Informação Técnica 399 (11630866) Proc. 02005.103183/2017-56 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000322202239 em 04/02/2022 , na localidade de Sete Lagoas - MG , tendo como pessoa interessada Daniel Pereira De Matos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes até a confirmação de existência de espécie anilhada com o registro SISPASS 2.2 MG/A085049 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002934202103 em 20/12/2021 , na localidade de Nova Bandeirantes - MT , tendo como pessoa interessada Temeni De Souza Matos Da Silva Ltda , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas as atividades do empreendimento, tendo em vista configuração da conduta infraciona Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006003101202141 em 06/12/2021 , na localidade de Riacho De Santana - BA , tendo como pessoa interessada Carlos Caetano De Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES NA ÁREA DE 16,0621 HECTARES POR DESTRUIR A CORTE RASO A VEGETAÇÃO NATIVA SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. O EMBARGO VISA A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL OU REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE. ART. 108 DECRETO 6.514/08. OBS: MEMORIAL DESCRITIVO ANEXO AO PROCESSO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001033591202231 em 24/11/2021 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada Nylo Maurico De Matos , com área embargada de 854,3498 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 701 §!º c/c art. 72 da Lei 9605/98. art. 3º II, IV, VII c/c art.. 60 I do Dec. 6.514/2008, Art. 225 §4º da CF88: Fica embargada quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração natural ou recuperação da vegetação nativa na área de 854,34 ha desmatada a corte raso e posterio… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025478202109 em 16/11/2021 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jhon Lennon Vandresen Matos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infração tipificada no artigo 52 do Decreto Federal 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades na área objeto do Auto de Infração AV894U6A. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001025479202145 em 16/11/2021 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Jhon Lennon Vandresen Matos , com área embargada de 50,3278 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Em razão de Infração ambiental tipificada no artigo 51 do Decreto Federal 6.514/08, ficam embargadas todas as atividades na área objeto do Auto de Infração HOZLY0CE. Ver mais
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