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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 26/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Deoclecio Donizete Torres , com área embargada de 4,5347 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 4,53 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9170585-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Silvano Gonçalves De Souza , com área embargada de 12,5591 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 12,551 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9170584-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APRO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Romilda Maria Do Carmo Ribeiro Da Silva , com área embargada de 4,0000 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 4,00 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9135583 -E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICIT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024105770201751 em 07/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Maria Aparecida Da Luz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 07 há objeto do Auto de Infraçao Eletronico 9097286 E, sendo proibido a continuidade do desmatamento irregular como também a utilização da area desmatada não sendo licito o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Edilson Venancio Da Rocha , com área embargada de 7,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 7,00 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9135587-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICIT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/10/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Claudenir Da Silva , com área embargada de 12,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 12 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9135586-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001602201615 em 15/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Adao Marques Da Fonseca , com área embargada de 37,2161 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 37,20 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO AI 9119470-E, SE SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111190201761 em 06/07/2017 , na localidade de Brejo Grande Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Wausmerino Palmeira De Oliveira , com área embargada de 59,9309 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024103050201751 em 01/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Jair Rigotti , com área embargada de 20,9197 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA DE 20,90 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9124794-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICIT… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001363201695 em 28/05/2016 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Oscimar Aparecido Ferreira , com área embargada de 11,2623 ha . Fica embargada toda e qualquer atividade na area de 11,25 hectares de vegetação nativa fora da reserva legal constante do Poligono ID 2016 HML 000002 e seus vertices. Conforme art 3°, inc VII, art 96, § 1°, inc I e art 108 do Dec Federal 6514 /08 e Lei Federal 9605/98 Ver mais
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