ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003001130202017 em 29/07/2020 , na localidade de Porto Real Do Colégio - AL , tendo como pessoa interessada Manoel Barbosa Da Silva Souza , com área embargada de 14,1457 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área onde ocorreu a supressão de vegetação nativa, exceto atividade de prevenção e combate a incêndios florestais Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001000841202094 em 25/11/2019 , na localidade de Água Azul Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Rodrigo Carvalho De Souza , com área embargada de 40,5370 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir ou dificultar a regeneração ou recuperação da vegetação nativa na área de 40,537 hectares desmatados ilegalmente na Fazenda Bela Vista Água Azul do Norte PA, excetuando as atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais. M… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001211201995 em 19/09/2019 , na localidade de Sandolândia - TO , com área embargada de 18,8790 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADO O USO E AS ATIVIDADES NA AREA DE 18,87 HECTARES IRRREGULARMENTE DESMATADA, DELIMITADA PELAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS APRESENTADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, VISANDO IMPEDIR A OCORRENCIA DE NOVAS INFRAÇOES… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018006107201916 em 12/06/2019 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Alioenay De Jesus Noronha Santos , com área embargada de 53,3201 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada 53 hectares na área referente ao Alerta DETER B 2018aws000129353, centroide 02°55'06'' S 20°18'49'' O, afim de propiciar a regeneração do meio ambiente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 41,0591 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 65141/2008 Art. 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Ama… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/10/2018 , na localidade de Valença - BA , tendo como pessoa interessada Almerindo De Jesus Dos Santos , com área embargada de 4,1400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 § único Const. Federal 225 § 4° ica embargada a área de 4,14 ha, irregularmente desmatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, visando impedir a ocorrência de novas infraçõ… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007805201879 em 13/10/2018 , na localidade de Campo Novo De Rondônia - RO , tendo como pessoa interessada Onofre Adami , com área embargada de 35,6223 ha . ARTIGO 70/72- VII LEI 9605/98, ARTIGO 3 II VII ART 51 DEC. 6514/08 FICA EMBARGADO PARA TODAS ATIVIDADE NA AREA DE 35,517 OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO II Nº 011509 LAVRADO PELO BATALHAO DE POLICIA AMBIENTAL, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO, TAMBEM A UTILIZAÇAO DA AREA D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001410201812 em 07/09/2018 , na localidade de Lagoa Da Confusão - TO , tendo como pessoa interessada Alvaro Vicente De Rosso , com área embargada de 123,6357 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/2012 26 § 4° Fica a partir desta data embargada toda e atividade agrícola e pecuária em uma área de 123,383 hectares, da Fazenda Bela Vista, conforme carta imagem dos ID's 2018NMI1135, 1117 e 1136. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001739201855 em 29/08/2018 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Jaime Batagim Sobrinho , com área embargada de 647,6200 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargado o uso e as atividades na área de 647,62 hectares delimitadas pelas coordenadas geográficas apresentadas na carta imagem do ID-2018AWS0227545, visando impedir a ocorrência de novas infrações e viabilizando a re… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/03/2018 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Adriano Almino Afonso , com área embargada de 10,6600 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica Embargada 10,66há de floresta nativa, na Região Amazônica, Objeto de Especial Preservação, no entorno da Rebio Tapirapé no Município de Marabá, nas Coordenadas Geográfica Centrais em áreas distintas S 05° 29' 58.5'' W … Ver mais