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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000285201661 em 28/04/2016 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Maria Lúcia Azevedo Coutinho , com área embargada de 22,6670 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/12 26 §4. Ficam a partir da presente data embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir a devida regeneração da àrea objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001588201561 em 27/10/2015 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Industria E Com. De Madeiras Coutinho E Silva Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001588201561 em 27/10/2015 , na localidade de Espigão D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Industria E Comercio De Madeiras Coutinho E Silva Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,IX Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,IX 66 II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000602201551 em 17/09/2015 , na localidade de Guarantã Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Cabanas Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Considerando o artigo 22 da Lei Federal 9.605-1998 §1 e §2, o Artigo 108, 109 e 110 do Decreto Federal 6.514/2008, tendo em vista a impedir a continuidade do dano ambiental, sobretudo na comercialização de créditos de madeira, ficam embargadas as atividades da empresa CABANAS MADEIRAS LTDA - ME (… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/07/2015 , na localidade de Capitão Poço - PA , tendo como pessoa interessada Paulo Batista Coutinho . FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001228201569 em 03/06/2015 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Gilvana Maria Do Nascimento Coutinho , com área embargada de 15,8650 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area desmatada de 15,8669 hectares , objeto do auto de infração eletronico n 9094443/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002043201470 em 10/10/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Madecisa Comércio De Materiais De Construção Ltda Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 82 Fica suspenso (BLOQUEADO), o acesso da empresa no sistema DOF, em virtude da pratica de infraçao ambiental enquadrada no Art 82, do Decreto Federal 6514/08, objetivando prevenir a pratica de novas infraçoes na utilizaçao indev… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000352201413 em 19/02/2014 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Afj Comercio Atacadista De Peixes Ornamentais Ltda - Me , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Fica embargada a atividade da empresa AJF COMERCIO ATACADISTA DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA ate disposicao contraria. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002015201311 em 03/09/2013 , na localidade de Nova Friburgo - RJ , tendo como pessoa interessada Agnys Dos Santos , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao SISPASS e a atividade de Criador Amadorista de Passeriformes excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais, até que a situação do criador seja regularizada junto ao Orgão Ambiental Competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000217201332 em 22/05/2013 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Douglas Santana Coutinho , com área embargada de 24,4994 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Com o objetivo de impedir a continuidade do dano ambiental e propiciar a regeneração natural da floresta ou a recuperação do meio ambiente, ficam suspensas atividades agropecuárias e florestais na área de 24,5 hectares de floresta amazônica destruída, objeto do auto de infração. Ver mais
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