ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000772201977 em 04/06/2019 , na localidade de Chapada Da Natividade - TO , tendo como pessoa interessada Amador Ferreira Da Cunha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, art. 70,1º e art. 72, II, IV, VII. Decreto Federal 6514/08, art. 3°, II, IV, VII e art. 63. Fica embargada a atividade de lavra garimpeira n a Fazenda Beira Rio (Coordenada de Referência: 11º55'40,86'' S, 47°36'36,09'' W). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001301201965 em 04/06/2019 , na localidade de Benedito Leite - MA , tendo como pessoa interessada Bomar Maricultura Ltda , com área embargada de 83,5868 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica EMBARGADA a área de 86,76 hectares delimitada pelas coordenadas geográficas indicadas no memorial descritivo anexo. (ID2018DCD000003736). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012001246201911 em 25/05/2019 , na localidade de São Domingos Do Azeitão - MA , tendo como pessoa interessada Associação De Moradores Da Chapada Do Taquari , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada uma area de 119,27 hectares na Fazenda Associação dos moradores da Chapada do Taquari, município de São Domingos do Azeitão -MA, conforme coordenadas geográficas constantes na carta imagem anexa. O presente emba… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000392201911 em 04/02/2019 , na localidade de Mirador - MA , tendo como pessoa interessada Altair Busnello , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 A partir desta data, fica embargada a atividade de agricultura intensiva de grãos, implantada em area total equivalente a 341,8556 hectares na Fazenda Bacurizeiro e Chapada da Conceição. Fica embargada a respectiva área com 3… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000969201936 em 01/02/2019 , na localidade de Lages - SC , tendo como pessoa interessada Fazenda Do Posto Ltda , com área embargada de 125,6725 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 49 1º Lei 11.428-06 23 Fica embargada a atividade agropecuária em 171,01 hectares de campo de altitude do bioma Mata Atlântica, referentes aos polígonos SC 28 93 e SC 28 89, da Propriedade rural Fazenda do Posto LTDA, com obje… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003638201803 em 24/11/2018 , na localidade de Jucás - CE , tendo como pessoa interessada Antonio Airton Mourao , com área embargada de 11,9451 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52, 60 1° Resolução 07/2017 1° FICA EMBARGADO AS ATIVUDADES NA AREA DESCRITA NO AUTO DE INFRAÇAO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013104654201744 em 11/10/2017 , na localidade de Chapada Dos Guimarães - MT , com área embargada de 22,1638 ha . Ficam embargadas as atividades de pecuaria na area de preservaçâo permanente destruida, no borda da chapada, devido nao ter licença ou autorização da autoridade ambiental competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/08/2017 , na localidade de Chapada Dos Guimarães - MT , tendo como pessoa interessada Elpidio Silva Sousa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 e 60 Fica embargada a area de preservação permanente na Fazenda Boqueirão de 01hectare compreendida nas coordenadas geograficas : 1.S 15° 17 47,6 / 55° 27 34,5 2. S 15° 17 45,5 / W 55° 27 32,2 3. 15° 17 47 / W 55° 27 30,2 4. … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/04/2017 , na localidade de Chapada Gaúcha - MG , tendo como pessoa interessada Valdeci Lira , com área embargada de 19,5509 ha . Por infração ao art. 89 do Dec. 6514/08,fica embargada a área de 19,537 hectares com cultivo de organismos geneticamente modificados, detalhada no memorial descritivo anexo, para todas as atividades agropastoris, exceto os procedimentos de colheita da atual safra de soja, até a comprovação de regu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001104271201713 em 08/04/2017 , na localidade de Chapada Gaúcha - MG , tendo como pessoa interessada Jose Altemir Ottoni , sendo a infração "Infração de Biopirataria(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 89 §1º Fica embargada a área de 44,466 hectares no interior do Parque Nacional Grande Sertão Veredas, detalhada no memorial descritivo em anexo, para qualquer atividade. Ver mais
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