ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024102950201781 em 06/07/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Francisco Barroso Goes Filho , com área embargada de 7,8812 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES NA AREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO 9101759-E.ESTA PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR BEM COMO TAMBÉM A UTILIZAÇÃO DA AREA EMBARGADA, NÃO SENDO LICITO O APROVEITAME… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002100820201762 em 30/06/2017 , na localidade de Capixaba - AC , tendo como pessoa interessada Antônio Carneiro Barroso , com área embargada de 1,7220 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono 2016AWSO1063 de coodenada geográfica 10°36… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016100152201714 em 10/05/2017 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Romario Charles Barroso Dias , com área embargada de 29,9604 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada quaisquer atividade agrossilvopastoril no poligono de ID 2015MDS005438, objeto do auto de infração nº 9101569 E, exceto atividades de combate a incêndios florestais, até ulterior deliberação da autoridade amb… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/03/2017 , na localidade de São Paulo De Olivença - AM , tendo como pessoa interessada Alzenita Araujo Barroso , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 37 P.U. Lei 11.599/09 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/12/2016 , na localidade de Maués - AM , tendo como pessoa interessada Sirlei Guilherme Barroso , com área embargada de 31,8780 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6514/08 60 I. De acordo com os artigos 3° VII, 96 § 1°-III, 108 § 2° do Decreto Federal 6514/08, combinado com o artigo 33 da IN 10 de 12/2012-IBAMA, ficam embargadas todas e quaisquer atividades em uma área de 31,8… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Leonidia Barroso De Castilho , com área embargada de 30,8207 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4º Fica embargada a área de 28,75 Hectares referente ao AI Nº 9077215-E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligono de coordenada centrais S 09º07'16,9 W 67º18'15,0 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000692201615 em 18/08/2016 , na localidade de Barra De São Francisco - ES , tendo como pessoa interessada Arlindo De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Artigo 24 do Dec. 6514/08 Fica embargada a atividade de criados amadorista de passweriformes, com registro CTF nº 5153366. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000353201671 em 15/08/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Madeireira Barroso Ltda - Me (E Da S Soares) . EMBARGA-SE A ATIVIDADE DE SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, POR FUNCIONAR SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO, E CONTRARIANDO O ART. 36 DA LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 E O ART. 41 DA IN IBAMA Nº 21/2013, AO UTILIZAR PRODUTOS FLORESTAIS SEM ORIGEM LEGAL, POR NÃO POSSUIR MATÉRIA PRIMA LEGAL PARA SEU FUNCIONAME… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000323201665 em 25/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Madeireira Barroso Ltda - Me (E Da S Soares) , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 - - Embargo de uma praça de carvoejamento, composta de 15 (quinze) fornos tipo Iglú. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000323201665 em 25/07/2016 , na localidade de Buriticupu - MA , tendo como pessoa interessada Madeireira Barroso Ltda - Me (E Da S Soares) , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 - - Embargo de uma praça de carvoejamento, composta de 15 (quinze) fornos tipo Iglú. Ver mais