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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000944201193 em 29/09/2011 , na localidade de Teixeira De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Reginaldo Souza Bastos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA APREENDIDO 01(UM)CAMOINHÃO M. BENZ, MODELO L 1313 ANO DE FABRICAÇÃO 1974, COR AZUL RENAVAM 275082920, PLACA MPV 9725 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000608201119 em 27/09/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada James José De Freitas E Silva , com área embargada de 84,3500 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 84,3508 HA DESMATADA SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº632089-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. 6.… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002018201164 em 27/09/2011 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Francisco Rodrigues De Freitas , com área embargada de 225,4519 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). EMBARGO DE TODA E QUALQUER ATIVIDADE NUMA AREA DE 225HA DENTRO DOS LIMITES DA RESEX JACY PARANA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2014000840201118 em 20/09/2011 , na localidade de Coronel Sapucaia - MS , tendo como pessoa interessada C Dos Santos Madeiras Me , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Ficam suspensas as atividades da empresa C. dos Santos Madeiras - ME, por irregularidades no cadastramento de pátio da empresa, até ulterior deliberação da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001949201145 em 16/09/2011 , na localidade de Porto Velho - RO , tendo como pessoa interessada Braz Luiz Freitas , com área embargada de 81,5164 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam apreendidos 53 sacos de semente marca Cerrado de 20 kg. Fica embargada toda e qualquer atividade no polígono de desmatamento na área de 85 hectares de mata nativa nos anos de 2007 e 2011, conforme carta imagem em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000502201115 em 13/09/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Alberto Gonçalves De Freitas , com área embargada de 13,1491 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 13,14 HA DESMATADA SEM AUTORIZACAO NO IMOVEL ACIMA QUALIFICADO ''CAMPO 15'' AUTUADA CONFORME AI Nº632919-D, O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. 6.5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000453201111 em 06/09/2011 , na localidade de Sena Madureira - AC , tendo como pessoa interessada Espólio De Peregrino Rodrigues De Freitas , com área embargada de 3,6948 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA A PARTIR DESTA DATA, EMBARGADA PARA QUALQUER ATIVIDADE A AREA DE 3,6931 HA, DESMATADA SEM AUTORIZACAO. O DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL ENSEJARÁ A ACUMULAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NOS ART. 18 ITENS I E II E 79 DO DEC. 6.514/2008. FICA O AUTUADO TAMBEM ADVERTIDO PARA QUE NO PRAZO DE 90 DIAS … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002374201196 em 01/09/2011 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Maria Da Conceicao Freires Estevam , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a área autuada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002386201111 em 01/09/2011 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Jose Ivan Da Silva Freitas , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a área autuada Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2051000118201129 em 26/08/2011 , na localidade de Imperatriz - MA , tendo como pessoa interessada Walter De Freitas , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). EMBARGA-SE O ACESSO DO AUTUADO AO SISTEMA DE CADASTRO DE PASSERIFORMES - SISPASS, FICANDO, DESTA FORMA, SUSPENSA A ATIVIDADE DE CRIADOR AMADORISTA DE PASSERIFORMES PELO MESMO. Ver mais
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