ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/02/2014 , na localidade de Icó - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Evandro De Araujo , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/02/2014 , na localidade de Sampaio - TO , tendo como pessoa interessada Jailson Marques Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Paragrafo unico, inciso I. Fica embargada qualquer ampliação no canal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000665201492 em 03/02/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Eunice Rodrigues Nascimento , com área embargada de 0,7581 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada toda e qualquer obra ou atividade na área de 0,8 hectares objeto do Auto de Infração 9050409/E conforme coordenadas no polígono. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000494201400 em 31/01/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Mercia Maria Monteiro Silva , com área embargada de 0,9995 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada toda e qualquer ativade e obra em uma area de 1 hectare na margem direita do rio jaguaribe conforme coordenada do embargo e croqui em anexo na localização areal , Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 31/01/2014 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Jhefom José Ortiz Rodrigues , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica impedida toda e qualquer atidade na do estabelecimento embargado (frigorifico). Artigo: 70, Paragrafo 1°, Artigo 72, Incisos II e VII (Lei 9605/98). Artigo 3°, Incisos II e VII, com Artigo 66 (Decreto 6514/08). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005000221201477 em 30/01/2014 , na localidade de Tabatinga - AM , tendo como pessoa interessada Luis German Parada Gonzalez , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). ATÉ A DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DO ESTABELECIMENTO DESCRITO NO CAMPO N° 15, DESTE TERMO, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 9049602-E. ARTIGOS INFRIGIDOS: ART 60 DE DECRETO FEDERAL 6515/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2519000042201440 em 28/01/2014 , na localidade de Porto Seguro - BA , tendo como pessoa interessada Mauricio De Lima Carneiro , com área embargada de 2,9400 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Executar extração mineral (areia), na Fazenda Amazonas - Porto seguro/BA, sem licença da autoridade ambiental competente. Artigo 63, 101 e 108 do decreto 6514/08. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/12/2013 , na localidade de Mineiros - GO , tendo como pessoa interessada Gilberto Carvalho Vilela , com área embargada de 0,0908 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 63 do Decreto nr 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/12/2013 , na localidade de Olho D'Água - PB , tendo como pessoa interessada Xafs Loteamentos E Locaçoes De Imoveis Ltda , com área embargada de 15,7073 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/12/2013 , na localidade de Assunção - PB , tendo como pessoa interessada Cbm Comércio E Beneficiamento De Minérios Ltda , com área embargada de 1,0518 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada a atividade de beneficiamento de caulim, objeto da infração. Ver mais