ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/03/2014 , na localidade de Belém - PB , tendo como pessoa interessada Thomaz Emiliano Cavalcante , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 I Lei 6938/81 10, fica embargado a construção de uma barragem em concreto no riacho do Meio, conforme coordenada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/03/2014 , na localidade de Aracaju - SE , tendo como pessoa interessada Ingrid Rayane Andrade Freire , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 48 Fica embargada qualquer tipo de obra no local sob as penas da lei. Deve retirar o material de construção utilizado na construção. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000344201412 em 06/03/2014 , na localidade de Porto Dos Gaúchos - MT , tendo como pessoa interessada Clédio Luiz Fabre , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR , FICAM EMBARDAS AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ATERRAMENTO DOS CURSOS DAGUA NO LOCAL DENOMINADO FAZENDA CALIFORNIA / MODELO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000658201491 em 27/02/2014 , na localidade de Tabuleiro Do Norte - CE , tendo como pessoa interessada Francisca F C Cabo , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada toda e qualquer atividade ceramista da empresa denominada Francisca F.C.Cabó até o uterior deliberação.Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66 Caput. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/02/2014 , na localidade de Chapadão Do Sul - MS , tendo como pessoa interessada Via Rural Agronegocio Eireli Epp , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II-VII Decreto Federal 6514/08 3 II-VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/02/2014 , na localidade de São José Do Norte - RS , tendo como pessoa interessada A C De S Pontes , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Resolução CONAMA 237/97 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/02/2014 , na localidade de Brejo Grande - SE , tendo como pessoa interessada Francisco Ferreira Dos Santos , com área embargada de 1,5462 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 I.FICAM EMBARGADA TODAS AS ATIVIDADES NOS 2 Viveiros de carcinocultura, DEVENDO OS MESMOS SEREM DESPESCADOS NO PRAZO DE 90 DIAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/02/2014 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Sindicato Dos Pequenos E Medios Armadores De Pesca (Sindipan , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66. Fica embargada a atividade de comercio e deposito de combustiveis na balsa Delfos, ate a regularizaçao do licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/02/2014 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Igepel Industria & Comercio De Gelo Para Pesca Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 I,VII Decreto Federal 6514/08 3 I,VII 66. Fica embargado o uso do trapiche localizado na empresa IGEPEL, ate a regularizaçao do licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/02/2014 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada R. Silva De Lima , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 66 FICA EMBARGADO A ATIVIDADE DE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ATE A OBTENÇAO DA LICENÇA AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO. Ver mais