ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001004108201409 em 26/05/2014 , na localidade de Canaã Dos Carajás - PA , tendo como pessoa interessada Vale S.A. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 II . Ficam embargadas quaisquer obras ou atividades localizadas ou desenvolvidas no trecho de 3,1 km do Acesso 6A, entre as coordenadas 06°27'39,60''S/50°18'22,50''W e 06°27'48,76''S/50°16'47,51''W, com o objetivo de impedir a… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000685201487 em 22/05/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Sergio Antonio Matiello , com área embargada de 102,9577 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade de desmate, inclusive as de cunho agropastoris, na área do perímetro entre as coordenadas dos vértices do poligono (Mapa anexo) conforme Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2550000012201447 em 16/05/2014 , na localidade de Cantagalo - RJ , tendo como pessoa interessada Jorge Carlos Carvalho Quíndeler , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada qualquer atividade em uma área de 1,5376 hectares de A.P.P.(Margem direita de córrego, sentido Montante a Jusante, Localizada entre os seguintes pontos: 178 - S21°51'16,5''/W042°20'22,5'' - 179-S21°51'15,8''/W042°20'21,9'' 180 - S21°51'15,5''/W042°20'14,1'' -186-S21°51'14,1''/W042°… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000638201433 em 02/05/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Hans Muller Dos Santos , com área embargada de 784,2079 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A ÁREA TOTAL DE 784,22, COMPREENDIAS EM DOIS POLIGONOS ENTRE AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 08° 04' 45,89'' S LONG. 55° 28' 28,93'' W, COM 462,90ha E LAT. 08° 05' 51,38'' S LONG. 55° 27' 59,68'' W, COM 321,32ha, POR TER INFRIGINDO O ART. 70, 72 II E VII, DA LEI 9605 98, ART. 3°, 50 DO … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000575201415 em 02/05/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 81,7353 ha . FICA EMBARGADO TODA E QUALQUER ATIVIDADE COMPREENDIDA ENTRE AS COORDENADAS DESCRITAS NO MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, TENDO A COORDENADA GEOGRAFICA CENTRAL LAT. 08° 15' 43,22'' LONG. 55° 23' 13,26'', POR TER INFRIGINDO O ART.70, 72 VII, DA LEI 9605-98, ART. 3°, 50 DO DECRETO 6514-08, ART. 225 § 4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000860201412 em 30/04/2014 , na localidade de Nova Mamoré - RO , com área embargada de 107,4157 ha . Conforme previsão legal do artigo 108 §2° do Decreto Federal 6.514/2008, devido à autoria não identicada, fica embargada uma área de 107,388 hectares, compreendida entre as coordenadas geográficas descritas na carta imagem em anexo, localizada no distrito de Jacinópolis, município de Nova Mamoré… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000849201444 em 30/04/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 73,1521 ha . Conforme previsão legal do artigo 108, § 2° do Decreto Federal 6.514/2008, devido à autoria não identicada, fica embargada uma área de 73,104 hectares, compreendida entre as coordenadas geográficas descritas na carta imagem em anexo, localizada no município de Porto Velho/RO, em decorrência de con… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000834201486 em 30/04/2014 , na localidade de Porto Velho - RO , com área embargada de 216,5660 ha . Fica embargada por edital, devido à autoria não identicada, conforme prevê o artigo 108°, § 2° do Decreto Federal 6.514/2008, uma área de 216,407 hectares, compreendida entre as coordenadas geográficas descritas na carta imagem em anexo, localizada na zona rural do município Porto Velho/RO, em d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/04/2014 , na localidade de Nova Mamoré - RO , tendo como pessoa interessada Romulo Marcos De Miranda , com área embargada de 72,4403 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1.988 225 §4° Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/04/2014 , na localidade de Monte Negro - RO , tendo como pessoa interessada Associação Dos Produtores Rurais Do Assent. Elcio Machado , com área embargada de 570,5167 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1.988 225 § 4° Ver mais