ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/05/2014 , na localidade de Itanhaém - SP , tendo como pessoa interessada Ocean Fish Ltda Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 CAPUT FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES INDUSTRIAIS (PROCESSAMENTO DE PESCADOS) ATÉ OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL E DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE JULGADORA COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000321201424 em 05/05/2014 , na localidade de Edéia - GO , tendo como pessoa interessada Henrique E Oliveira Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade de comercio de combustíveis e derivados . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003000271201474 em 28/04/2014 , na localidade de Maribondo - AL , tendo como pessoa interessada Jose Aparecido Basilio Da Costa , com área embargada de 0,1800 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e qualquer atvidade da pedreira, situada nas coordenadas geograficas acima, até regularização perante o orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000571201437 em 26/04/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Alexandre Betarelo , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 66 e artigo 3°/II, IV, VII do decreto 6514 Artigo 72/70 II, IV, VII Lei federal 9605/98. Fica embargado a área do poligono e mapa anexo ao processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2014 , na localidade de Juruti - PA , tendo como pessoa interessada José Da Cruz Ferreira , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 66 do Decreto 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/04/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Jadilton Goncalves Dos Santos , com área embargada de 0,0300 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a área de 299,8 m2 objeto do AIE em pauta. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000143201425 em 19/04/2014 , na localidade de Matupá - MT , tendo como pessoa interessada Valetin Luizão , com área embargada de 3,0662 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II VII Decreto Federal 6514/08 3 II VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/04/2014 , na localidade de Gaúcha Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Vilymar Bissoni , com área embargada de 1033,8333 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Em razão da conversão ilícita de parte da área de reserva legal da Fazenda São Vicente para o exercício da atividade de agropecuária e em função do exercício dessa atividade sem a devida licença ambiental outorgada pela Autoridade Competente, fica embargada a instalação, execução e continuidade d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000081201429 em 15/04/2014 , na localidade de Sant' Ana Do Livramento - RS , tendo como pessoa interessada Sueli Braz Sandim , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de classificação e seleção de residuos solidos urbanos por falta de licença ambiental valida. Art. 66 do Decreto 6514 /2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/04/2014 , na localidade de Santa Rita Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Langlle Batista Reis , com área embargada de 1595,4550 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada todas as atividades de abertura de canais de irrigação na fazenda 3 Fronteiras, ate posterior deliberaçoes. Ver mais