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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001032201920 em 13/06/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 50 do Decreto Federal 6514/2008. Ficam embargadas as áreas de 16,9516 ha e 4,3435 ha de floresta nativa destruída e qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação danificada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001028201961 em 13/06/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 50 do Decreto Federal 6514/2008. Fica embargada a área de 24,2069 ha de floresta nativa destruída e qualquer atividade que impessa a regeneração natural da vegetação danificada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001037201952 em 12/06/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Juarez Pereira Cezar , com área embargada de 883,4534 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada ate decisão da autoridade competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013002266201991 em 04/05/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Zilio E Zilio Indústria, Comércio, Importação E Exportação De Madeiras E Serviços Ltda , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4°. Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 154,66 hectares de floresta nativa danificada (Bioma Amazônico), objeto de especial preservação, na Flona Jamanxim sem autorização ou licença … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 15/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 96,7298 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargados 94,28 hectares de floresta amazonica dentro da Floresta Nacional Do Jamanxin para qualquer atividade agrosilvopastoril referente ao id 2018AWS000118462 tendo como centroide do poligono embargado as coordenadas geográficas indicadas Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027003050201994 em 10/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Diego Soukef Campos , com área embargada de 104,6339 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3 II,VII e 50. Ficam embargadas quaisquer atividades numa área total de 102,33 hectares do imóvel, considerada como Floresta Amazônica, exceto atividades para recuperação ou regeneração, composta por 3 fragmentos, a saber : Área 1 : … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 50,9075 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98, 70 1° e 72 II,VII. Decreto Federal 6514/08, 3 II,VII e 50. Ficam embargadas quaisquer atividades numa área total de 49,71 hectares do imóvel, de Floresta Amazônica, exceto para recuperação ou regeneração, situada em duas parcelas, a saber : Área 1 com 28,59 ha sob as coordenad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 41,0591 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 65141/2008 Art. 50 §2º, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Constituição Federal 1988, Art. 225 §4º MMA IN 1/2008, Art. 2º, Art. 3º IN Ibama 10/2012, Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de vegetação nativa (Floresta Ama… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Rafael Luiz Gaburro , com área embargada de 103,6940 ha . Fica embargada qualquer atividade na área de 102,11 Hectares de Floresta amazônica, exceto atividade de recuperação ou regeneração, sob coordenada geográfica de referência 55°36'22''W e 06°27'13''S. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/04/2019 , na localidade de Novo Progresso - PA , com área embargada de 141,0503 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ficam embargadas quaisquer atividades nas areas autuadas (area 1 com 29,35 hectares - coordenadas 55°23'17'' W/06°56'55,1'' S e area 2 com 108,83 hectares - coordenadas 55°24'06,2'' W/06°57'35,2'' S), de floresta amazônica, e… Ver mais
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