ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000720201394 em 21/10/2013 , na localidade de Chapadinha - MA , tendo como pessoa interessada Genival Vieira Dos Santos , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). ART.70-72 II VII - LEI 9605/98 - ART 66 E 3° II, VII DECRETO 6514/08 FICA EMBARGADAA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS E TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES, E QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPLIQUE NA DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO CILIAR DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LAGOA DO ZÉ VIEIRA, SEM PRÉVIA AUTORI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000439201311 em 16/10/2013 , na localidade de Padre Bernardo - GO , tendo como pessoa interessada Carmo Rocha . FICAM EMBARGADAS A PARTIR DESTA HORA E DATA AS ATIVIDADES REFERENTE A UTILIZAÇÃO DOS TANQUES. EMBARGADAS QUAISQUER INTERVENÇÃO OU UTILIZAÇÃO EM APP Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001878201270 em 06/09/2012 , na localidade de Icapuí - CE , tendo como pessoa interessada Rubens Dos Santos Gomes , com área embargada de 42,9707 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 42,87 ha., referente a tanques p/criação de camarões. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001706201204 em 10/08/2012 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Jose Edilson Soares De Oliveira , com área embargada de 2,0549 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada uma área de 2,05 ha., referente a dois tanques de criação de camarões. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000899201210 em 24/07/2012 , na localidade de Cariri Do Tocantins - TO , tendo como pessoa interessada Rubens Silva Rodrigues , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica proibida a ampliação da obra (tanques de piscicultura) até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054002313200868 em 14/06/2012 , na localidade de Sorriso - MT , tendo como pessoa interessada Venissio Olivo Fedrizzi , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica Embargada a construção de tanques e barragens (dique) em área de preservação permanente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000302201219 em 31/05/2012 , na localidade de Tucuruí - PA , tendo como pessoa interessada Renato Manfroi , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada qualquer aitividade nos 5 tanques-rede apreendidos pelo TAD nº 615613/C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000895201291 em 15/03/2012 , na localidade de Miradouro - MG , tendo como pessoa interessada Andre De Oliveira Matos Lima , sendo a infração "Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à biodiversidade, à fauna, à flora ou aos ecossistemas." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE DRENAGEM DA AGUA DOS TANQUES DE AQUICULTURA E REDE DE CORRUGAÇÃO9DRENAGEM) SEM BARREIRAS DE CONTENÇÃO DO ESCAPE DA ESPECIE PROCAMBUS CLARKII, LAGOSTIU,PARA O RIBEIRÃO JORGE TRIBUTARIO DO RIO MURIAÉ Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017001753201140 em 28/09/2011 , na localidade de Primeiro De Maio - PR , tendo como pessoa interessada Daniel Renzi , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada a continuidade da atividade de criação de peixes em tanques-rede na represa capivara, no local descrito do campo 15 (chacara 99, Recanto Ipanema, Municipio Primeiro de Maio-PR) - Coord. 22º49'31,8'' S - 51º01'13,9'' W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000715201119 em 02/09/2011 , na localidade de Macaíba - RN , tendo como pessoa interessada M M B De Oliveira , sendo a infração "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADES NOS TANQUES DE DECANTAÇÃO DO EMPRENDIMENTO ITE CONFORME A.I Nº 698451/D NAS COORDENADAS Ver mais
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