ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000104201618 em 28/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Tiago Ribeiro Bitencourt , com área embargada de 27,5714 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a partir desta data para fins agropecuários uma área de 27.5 hectares, a qual foi desmatada a corte raso no ano de 2015, sem autorização do Órgão ambiental competente. - Carta imagem e memorial descritivo do … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000107201643 em 28/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Ivo Etore Balsan , com área embargada de 31,5706 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 §4º. Ficam embargadas as atividades na área de 32,42 hectares de floresta nativa (floresta amazônica) objeto de especial preservação desmatada em licença ou autorização da autoridade ambiental competente… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000095201657 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Alexandre Ribeiro Bitencourt , com área embargada de 17,1026 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade,exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 16,82 hectares, obje… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000095201657 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Alexandre Ribeiro Bitencourt , com área embargada de 17,1026 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade,exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 16,82 hectares, obje… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000100201621 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Jair Martins Gines , com área embargada de 36,6104 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 36,60ha, sendo: 25,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000100201621 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Jair Martins Gines , com área embargada de 36,6104 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 36,60ha, sendo: 25,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000088201655 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Andreia Juviniano De Lima , com área embargada de 23,3667 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada uma área 19,99 hectares exceto para atividades de subsistência, conforme mapa e quadro de coordenadas anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000088201655 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Andreia Juviniano De Lima , com área embargada de 23,3667 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. Fica embargada uma área 19,99 hectares exceto para atividades de subsistência, conforme mapa e quadro de coordenadas anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000102201611 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Lucinei Barbosa De Lima , com área embargada de 23,3233 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 23,32 hectares, o… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052000102201611 em 27/07/2016 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Lucinei Barbosa De Lima , com área embargada de 23,3233 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4°. Por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incêndios florestais, na área de 23,32 hectares, o… Ver mais