ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Maria Do Livramento Dourado , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada na fazenda Santo Antonio, zona rural do município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2017 , na localidade de Livramento De Nossa Senhora - BA , tendo como pessoa interessada Elivaldo Pereira Cruz , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda atividade relacionada à agricultura irrigada no Sitio Recanto dos Passáros, zona rural do município de Rio de Contas/BA. Fica ressalvada a colheita da presente safra 2017. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/10/2014 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Felipe Neres De Barros , com área embargada de 20,0000 ha . Art.70 da lei 9605/98 e art 2° e 38 do decreto federal 3179/99 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000788201494 em 07/08/2014 , na localidade de Recife - PE , tendo como pessoa interessada Joao Francisco De Lira , com área embargada de 0,8570 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000081201429 em 15/04/2014 , na localidade de Sant' Ana Do Livramento - RS , tendo como pessoa interessada Sueli Braz Sandim , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada a atividade de classificação e seleção de residuos solidos urbanos por falta de licença ambiental valida. Art. 66 do Decreto 6514 /2008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000020201471 em 17/12/2013 , na localidade de Nossa Senhora Do Livramento - MT , tendo como pessoa interessada Helio Covezzi , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO POTENCIALMENTE POLUIDORA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO POLIGONO FORMADO PELAS SEGUINTES COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 15°57'43'' S 56°18'34,1'' W, 15°57'40,7'' S 56°18'32,8'' W, 15°57'37,2'' S 56°18'32,3'' W, 15°57'35,6''S 56°18'30,2''W, 15°57… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024002104201302 em 28/10/2013 , na localidade de Candeias Do Jamari - RO , tendo como pessoa interessada Placido Pereira De Oliveira Filho , com área embargada de 19,1689 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE QUE POSSA COMPROMETER A RECUPERAÇÃO NATURALMENTE, OBJETO DE AUTUAÇÃO - 19,14 HA CONFORME COORD. GEOGRÁFICA 08°42'30,5'' - 63°21'55,4'' 08°42'00,83'' - 63°21'45,01'' 08°41'59,37'' - 63°21'55,05'' 08°42'04.06'' - 63°21'42.48''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000354201363 em 20/03/2013 , na localidade de Várzea Grande - MT , tendo como pessoa interessada Valdenir Da Silva Rêgo , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGADOS TODAS AS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL OU UTILIZADORES DE RECURSOS AMBIENTAIS, EXCETO AQUELES REFERENTES A RECUPERAÇÃO OU AQUELAS AUTORIZADAS, LICENCIADAS PELA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. FICAM APREENDIDOS E DEPOSITADOS: 1 GERADOR POIT DE 180 KVA, 1 MOTOR ELETRICO WEG DE 75 … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013000102201334 em 08/03/2013 , na localidade de Nossa Senhora Do Livramento - MT , tendo como pessoa interessada Josafa Da Silva Junior , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Ficam embargadas todas as atividades garimpeiras e outras atividades poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, excetuadas aquelas relacionadas a preservação ambiental e aquelas autorizadas pela autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2025001212201201 em 22/11/2012 , na localidade de Caracaraí - RR , tendo como pessoa interessada Euzebio Agustinho Dos Santos , com área embargada de 0,0522 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." . Ver mais
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