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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/06/2018 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Oseias Augusto Da Silva , com área embargada de 6,9200 ha . Art.70 1°,72 II/VII Lei 9.605/98, Art.3° II/VII e 50 do Decreto 6.514/2008. Ficam embargadas todas atividades agropecuárias ou quaisquer outras que possam impedir ou dificultar a regeneração da vegetação nativa na área de 6,92 hectares no assentamento Brasília-Travessão-distri… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001015514201812 em 30/05/2018 , na localidade de Santana Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Agropecuaria Vale Dos Sonhos Ltda , com área embargada de 585,1984 ha . Fica embargada toda e quaisquer atividades agropastoril na area 585,1986 hectares, com o objetivo de propiciar a regeneração da area degradada. Ficam permitidas enquanto perdurar o embargo somente as atividades que visam impedir e conter Fogo. Poligno em anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 16/05/2018 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Rogerio Gomes Do Nascimento , com área embargada de 2748,3790 ha . FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 2.748,379 HECTARES, NAS COORDENADAS CENTROIDE 08º.23'.37,42''S - 54º.43'.31,19'', ONDE FOI CONSTATADO O DESMATAMENTO, SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, INFRIGINDO O ART. 50 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. NO LOCAL DO EMBARGO NÃO PODERÁ SER EXERCIDA QUALQUER ATI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048102513201790 em 02/09/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada R. Nonato De Sousa Santos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 61/62 item V Ficam embargadas as atividades da industria e beneficiamento da empresa, ate regularização das pendenncias ambientais. Conforme lacres n 13857 e 13866. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048101915201777 em 01/08/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada W. N. Madeiras Ltda , com área embargada de 0,0048 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Conforme Lei acima, ficam embargadas todas as atividades da empresa W.N. Madeiras Ltda, incluindo o recebimento, desdobramento, beneficiamento e comercialização de produtos de origem madeireira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048101951201731 em 29/07/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Diogo Luis Faccio , com área embargada de 415,9726 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 50, 60, I do Decreto Federal 6514 /2008. Fica embargada a área de 415,97 hectares de floresta nativa destruida, assim como as atividades que impeçam a regeneração natural na àrea afetada, exceto ao combate a incendio florestal. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001112371201713 em 14/07/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Zelino Batisti , com área embargada de 68,4510 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001111745201775 em 10/07/2017 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Eduardo Osvino De Souza Schleicher , com área embargada de 73,0062 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especia… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/05/2017 , na localidade de Beberibe - CE , tendo como pessoa interessada N A Comercio Varejista De Gas (Glp) Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 13/03/2017 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Natalino Sanchez , com área embargada de 105,8900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 48 Caput. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área objeto de autuação e de acordo com Relatório e documentos anexos. Ver mais