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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2291000297201929 em 31/05/2019 , na localidade de Porecatu - PR , tendo como pessoa interessada Fabricio Alves De Carvalho , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a construcao e realizacao de obras sem licenciamento ambiental na localidade de porto capim ponte taciba porecatu onde foi constatado inicio de terraplenagem para fins de porto de embarque e desembarque as margens do rio paranapanema abaixo da barragem da uhe capivara Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2601000079201943 em 08/05/2019 , na localidade de Jacobina - BA , tendo como pessoa interessada Igor De Oliveira Paiva Barreto , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 P.Único.Fica embargado uma area de 17.9ha. para qualquer atividade agropecuária, sendo que a mesma já se encontra cutivada com 1,2ha da cultura morango, 1,0ha da cultura de milho e 2,0ha de capim forageiro, ficando proibido qu… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000346201915 em 16/04/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Rosalina Da Silva Vieira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9.605/98 70 1 72 II, VII Decreto Federal 6.514/08 3 II, VII 50 Decreto Federal 6.514/08 93 Fica embargada a área de 24,50ha referente ao Auto de Infrção nº 9133358/E, localizada no Sítio Estrela do Oriente, Gleba PA Pombal Lote 169, ficando proibido qualquer atividade na área que impeç… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000347201960 em 16/04/2019 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Marcos Milhomens Rodrigues , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Decreto 6.514/08 93 Fica embargada a área de 23,79ha, referente ao Auto de Infrção nº 9133357/E, ficando proibido qualquer atividade na área que impeça a regeneração natural da vegetação nativa no polígono de coordenadas cen… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000257201905 em 22/02/2019 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Jose Joaquim De Araujo , com área embargada de 5,7000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72, II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 52 Art. 3 VII, 52, 101 II, § 1º § 4º do Decreto Federal 6514/08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007003088201814 em 03/10/2018 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Fernando Antonio Da Costa , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 1 Fica embargada a atividade de Fabricação de telhas. Até a regularização da licença ambiental Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018010281201882 em 23/08/2018 , na localidade de Paragominas - PA , tendo como pessoa interessada Dulcimar Antonio Boiareski , com área embargada de 346,4460 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 FICA EMBARGADA A AREA DE 346,446 HECTARES REFERENTE AO AI N 912560 - E PARA POSSIBILITAR A COMPLETA REGENERAÇÃO DA VEGETAÇAO NATIVA NA COORDENADA 03°03'15'' S E 47°50'44'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019002321201811 em 24/07/2018 , na localidade de Petrolina - PE , tendo como pessoa interessada Silvan Jayrton Ferreira Freire , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada a area de 2,5378 há, por desmatar a corte raso em vegetação de caatinga. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 08/05/2018 , na localidade de Aimorés - MG , tendo como pessoa interessada Rubens Cipriano Da Silva , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Ficam embargadas as atividades de criador amadorista de passeriformes junto ao sistema Oficial de controle de passeriformes (SISPASS), até decisão da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/02/2017 , na localidade de Paraíba Do Sul - RJ , tendo como pessoa interessada Gustavo Bastos De Almeida , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). 24 I, II 3° III, § 6° do Decreto Federal 6.514/2008. Criador amadorista de Passeriformes SISPASS, manter em cativeiro em desacordo com a licença obtida no IBAMA, 01 (um) coleiro-papa capim sem anilha e diversos pássaros com anilhas suspeita de falsificação. Medida tomada, mediante o Artigo 108 do … Ver mais
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