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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vilmar Paulino De Paiva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado a área de 2.592 (dois mil quinhentos e noventa e dois) M2 do imóvel, construido em área de Preservação permanente na comunidade de Pernambuquinho, Municipio de Grossos/RN- nas Coodenadas Geográfica: 04° 56' 03,9''S e 037° 10' 01,8''W. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 18/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Vânia Maria Da Costa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 507 ( QUINHENTOS E SETE ) METROS QUADRADOS DO IMÓVEL, CONSTRUDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE / APP, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUIHO MUNICÍPIO DE GROSSOS / RN, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS:LATITUDE 04°, 56', 04,8 S, LONGITUDE 37°, 10', 03,0 '' W, Lei Federal 9605/98 70… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000048201511 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Geisa Maria De Santana , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 450 (quatrocentos e cinquenta) METROS QUADRADOS DO IMÓVEL, CONSTRUIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE / AAP, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUIHO MUNICÍPIO DE GROSSOS/RN, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LATITUDE 04°, 56', 05,7'' S, LONGITUDE 37°, 10', 00,2'', Lei Federal 960… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000041201591 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Idalino Tomaz Junior , com área embargada de 0,2223 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 48 - CAPUT DO DECRETO FEDERAL 6514/2008 - Fica Embargada uma area de 2.232,75 metro quadrado do Imóvel, constrido em área Preservação Permanente, na comunidade de Pernambuquinho Município de Grossos-RN nas Coordenadas geográfica - Lat. S 04°56'07,8'' Long W 037°09'58,4'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2577000038201578 em 17/03/2015 , na localidade de Grossos - RN , tendo como pessoa interessada Arakem David De Oliveira , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Atr. 48 do DECRETO FEDERAL 6514/2008 - Fica Embargada uma area de 1.400,26 metro quadrado do Imóvel, construido em área de APP, na comunidade de Pernambuquinho - Município de Grossos-RN - Coordenadas Geográfica Lat. S 04°56'07,8'' - Long W 037°09'58,4'' Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000004201519 em 18/12/2014 , na localidade de Rio Azul - PR , tendo como pessoa interessada Zeno Kempinski , com área embargada de 2,5152 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área impactada de 2,5 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentado nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 do Decreto … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048001212201405 em 01/10/2014 , na localidade de Prainha - PA , tendo como pessoa interessada Servo De Deus Souza Miranda , com área embargada de 9,9340 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a área de 10Ha na propriedade do Sr. Servo de Deus Souza Miranda até ulterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000924201407 em 05/07/2014 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Valdivino Da Silva , com área embargada de 25,0565 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 25,39 HÁ, PARA QUAISQUER ATIVIDADE, EXCETO PREVENÇAO DE FOGO, CONFORMA COORDENADAS DOS VERTICES DO POLIGONO DA CARTA IMAGEM EM ANEXO AO PROCESSO. REFERENCIA POLIGONO 2014AMC008. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2566000076201398 em 07/10/2013 , na localidade de Belo Horizonte - MG , tendo como pessoa interessada Hidropoços Ltda , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICAM EMBARGAAS AS PERFURAÇOES DE NOVOS POÇOS TUBULARES PELA EMPRESA AUTUADA,SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES,BEM COMO A CAPTAÇÃO DE AGUA NOS POÇOS TUBULARES PERFURADOS NA COMUNIDADE DE MUMBUCA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2015000914201289 em 20/12/2011 , na localidade de Setubinha - MG , tendo como pessoa interessada Marcondes Gomes Pego , sendo a infração "Matar, perseguir, caçar, apanhar, coletar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida." (...). FICA APREENDIDOS 14 ESPECIMES,INCLUSIVE JÁ DESCRITAS/INCLUIDAS NO TAD 476054/C,01 PICHOCHO ANILHA IBAMA OA 2.6 442951,01 CURIÓ IBAMA OA 2,6 442954,01 CURIÓ IBAMA OA 2,6 442953,01 CANÁRIO DA TERRA IBAMA 04/05-2.8 095132,01 TRINCA FERRO IBAMA OA 3,5 543772, 01 TRINCA FERR 05/06 3.5 137100,01 TRINCA … Ver mais
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