ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054001408201836 em 10/05/2018 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Sebastiao Soares , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargada uma área de 11.6002 hectares no imóvel rural denominado Sítio Balsa, não podendo desenvolver qualquer atividade agrosilvopastoril no interior do poligono, exceto de prevenção no … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001790201673 em 19/03/2018 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Aquimario Da Silva Siqueira , com área embargada de 23,1711 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Balsa de ferro, medindo 43x11 Barco de madeira Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504100274201717 em 25/10/2017 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Guarate Teixeira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Fica embargada para qualquer tipo de atividade de Garimpagem de Ouro a Balsa Draga N S de Aparecida II. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2504100275201753 em 25/10/2017 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Raimundo Guarate Teixeira , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 63 Fica embargada para qualquer tipo de Garimpagem a Balsa Draga N S de Aparecida I ate a sua legalizaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/10/2017 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Braga Cavalcante , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 63 Fica embargada para qualquer tipo de Garimpagem a Balsa Draga Fabiana,ate a sua Legalizaçao. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 24/10/2017 , na localidade de Humaitá - AM , tendo como pessoa interessada Jose Raimundo Nobre De Souza , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II Decreto Federal 6514/08 3 II 66 Fica embargada toda e qualquer atividade de garimpagem com a balsa Draga Lorrana. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018100865201768 em 26/04/2017 , na localidade de Senador José Porfírio - PA , tendo como pessoa interessada Francisco José De Souza , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento de procedimento de exploração florestal, arraste, armazenamento e venda de toras de madeira, até todos os ajustes administrativos cabíveis e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2052100026201723 em 13/04/2017 , na localidade de Paranaíta - MT , tendo como pessoa interessada Valdeci Muniz Da Silva , com área embargada de 0,1919 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica Embargada uma área de 0,3 hectares destruída sem autorização do orgão ambiental competente , em área de Preservação Permanente. S-09°30'27'' W-056 29'33'', Sitio Esperança/Paranaita/MT. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 12/03/2017 , na localidade de Novo Aripuanã - AM , tendo como pessoa interessada Joilton Nobre Da Silva , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Decreto 6.514/08 93. FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO (OURO) DA BALSA (POITEIRA) DE NOME CARNAUBINHA-I, N° DE INSCRIÇÃO NA MARINHA DO BRASIL 0031147151, ATÉ SUA REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000067201791 em 30/11/2016 , na localidade de Juruena - MT , tendo como pessoa interessada Bernardinho Crozetta , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 § 4° ficaa embargada toda e qualquer atividade em uma de 31,00 hectares, por ter sido desmatada sem autorização da autoridade. O descumprimento do embargo acarretará aplicações cumulativas das sanções pr… Ver mais
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