ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001087201634 em 07/06/2016 , na localidade de Água Preta - PE , tendo como pessoa interessada José Amaro Vieira Da Silva , com área embargada de 1,6422 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada uma area de 1,84 hectares da parcela 06 do Projeto de Assentamento do Engenho Altinho. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001081201697 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Jose Amaro Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U-Amaro nº 2010049705 , ate a devida regularização junto ao PREPS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016001081201697 em 23/05/2016 , na localidade de Cabedelo - PB , tendo como pessoa interessada Jose Amaro Do Nascimento , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 77 Fica embargada a atividade pesqueira da embarcação U-Amaro nº 2010049705 , ate a devida regularização junto ao PREPS Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/04/2016 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Gilson Amaro Cristofolini , com área embargada de 179,0500 ha . Conforme auto de infracao 651325/D, lavrado em desfavor de Gilson Amaro Cristofolini e por força da decisão administrativa 1113/2015 MT/Supes prolatada nos autos do processo 02013.001589/2010-20 e por infringência do artigo 66 do decreto Federal 6514/08, ficam embargadas todas e quaisquer atividad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 28/04/2016 , na localidade de Cuiabá - MT , tendo como pessoa interessada Gilson Amaro Cristofolini , com área embargada de 179,0500 ha . Conforme auto de infracao 651325/D, lavrado em desfavor de Gilson Amaro Cristofolini e por força da decisão administrativa 1113/2015 MT/Supes prolatada nos autos do processo 02013.001589/2010-20 e por infringência do artigo 66 do decreto Federal 6514/08, ficam embargadas todas e quaisquer atividad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001042201528 em 04/08/2015 , na localidade de Iaçu - BA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, Fica embargada a atividade de Serraria, devido a falta do licenciamento ambiental. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/08/2015 , na localidade de Iaçu - BA , tendo como pessoa interessada Raimundo Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000356201574 em 08/02/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Henrique Amaro De Araujo , com área embargada de 272,7874 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 93. Fica proibido exercer qualquer atividade que impeça a regeneração natural da vegetação nativa, na área embargada de 272,79 há, dentro da FLONA DE ALTAMIRA/PA. (Fazenda Jacutinga), objecto do Auto de Infração n° 9058431-E… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000304201506 em 06/02/2015 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Henrique Amaro De Araujo , com área embargada de 400,1049 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica apreendido exercer qualquer atividade que impeça a regeneração da vegetação nativa, na área embargada de 400,09 há, na Fazenda Jacutinga, objecto do Auto de Infração n° 9058427-E, até ulterior deliberação, área embargad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001938201488 em 18/11/2014 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Antonio Jacinto Alves Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica suspenso o acesso do autuado ao SISPASS e embargada a atividade de criador amador de passeriformes silvestres nativos, mantendo-se as atividades de cuidado e garantia do bem estar dos animais sob a sua responsabilidade. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VI… Ver mais