ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001393201448 em 03/07/2014 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada F E Oliveira Maia Me , com área embargada de 25,8250 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 §, único/ II Resolução 237/97 1º II Fica Embargada uma área de 28,5 há. compreendida entre as coordenadas Geográfica: 045155/0374730, 045155/374723, 045211/0374711, 045220/0374716. para qualquer atividade, até a regulariz… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000914201463 em 02/07/2014 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada Albino Olkowski , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Const. Federal 225 §4 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000873201432 em 26/06/2014 , na localidade de Caldas Novas - GO , tendo como pessoa interessada Mineração Caldas Novas Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica suspensa toda atividade de exploração de (mineral,agua termal) ate uterior deliberaçao da autoridade competente . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000849201464 em 26/06/2014 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Parsec Industria Optica Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput Ficam embargadas quaisquer atividades na empresa, ate a devida regularização junto ao orgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010000839201468 em 25/06/2014 , na localidade de Orizona - GO , tendo como pessoa interessada Auto Posto Central , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica suspensa toda atividade de comercio de combustível e derivados, ate uterior deliberaçao da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 17/06/2014 , na localidade de Vidal Ramos - SC , tendo como pessoa interessada Calwer Mineracao Ltda , com área embargada de 2,1200 ha , sendo a infração "Infração de Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei 9605/98, Art 70 1 e Art 72 II e VII e Decreto 6514/08, Art 3, I E VII com Art 72 I Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001335201414 em 04/06/2014 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Maria Das Graças Maia De Oliveira-Me , com área embargada de 1,4401 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000800201491 em 04/06/2014 , na localidade de Caaporã - PB , tendo como pessoa interessada Jessé Alexandre Da Silva , com área embargada de 1,1950 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/06/2014 , na localidade de Sertânia - PE , tendo como pessoa interessada Inácia Pessoa De Oliveira , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). 70 72 II VII DA LEI 9605/98 3° II e VII 66 Decreto 6514 /2008. Fica embargada atividade utilizadora de recursos naturais (carvao). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/06/2014 , na localidade de Serrita - PE , tendo como pessoa interessada Livio Lins Da Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 1- Fica embargado a área de 2820,82 m2 2- Fica embargado a atividade de garimpo. Ver mais