ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002125201443 em 08/10/2014 , na localidade de Itaiçaba - CE , tendo como pessoa interessada Engexata Engenharia Ltda , com área embargada de 4,3442 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade de extração mineral na área de 4,34 hectares objeto do auto de infração de n. 9050464/E conforme croqui com as coordenadas geográficas do polígono até ulterior deliberação. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002123201454 em 08/10/2014 , na localidade de Itaiçaba - CE , tendo como pessoa interessada Engexata Engenharia Ltda , com área embargada de 3,8477 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada toda e qualquer atividade de extração mineral na área de 3,84 hectares objeto do auto de infração de n. 9050462 até ulterior deliberação conforme croqui com as coordenadas geográficas do polígono. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 caput Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000221201469 em 06/10/2014 , na localidade de Bagé - RS , tendo como pessoa interessada João Luis De Oliveira Carvalho , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Resolução 237/97 1 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 30/09/2014 , na localidade de Santa Rita - PB , tendo como pessoa interessada Helio Empresa De Mineracao Ltda - Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 63. Fica embargada uma área de 5,35ha, por executar extração mineral sem a competente licença da Autoridade ambiental competente (LO). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001683201453 em 26/09/2014 , na localidade de Monte Azul Paulista - SP , tendo como pessoa interessada Colt Tyres Pneus Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada a atividade de remoldagem de pneus. Empresa sem licença ambiental em desacordo com a resolucçao conama nº237/97 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000114201408 em 24/09/2014 , na localidade de Antônio Olinto - PR , tendo como pessoa interessada Antonio Martins Annibelli , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 caput. Fica embargada a atividade de carvoejamento, referente ao Auto de Infração 9073681/E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000488201475 em 23/09/2014 , na localidade de Centro Novo Do Maranhão - MA , tendo como pessoa interessada Distribuidora De Madeiras Sgarbossa Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica embargada as atividades na categoria de exploração econômica de madeiras ou lenha, por infringir a legislação conforme discrição seguinte: Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 66, ou seja funcionar sem licença de operação outorgada pelo Órgão Ambiental Compe… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/09/2014 , na localidade de Bady Bassitt - SP , tendo como pessoa interessada Barrela Recauchutagem De Pneus Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Fica Embargada a atividade de remoldagem e recauchutagem de pneus Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000563201581 em 18/09/2014 , na localidade de Novo Repartimento - PA , tendo como pessoa interessada Cesar Souza Dos Santos , com área embargada de 1,9000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Artigo 45 do decreto Federal 6514/2008. fica embargada qualquer atividade econômica na área embargada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000465201461 em 16/09/2014 , na localidade de Pinheiro - MA , tendo como pessoa interessada R De J M Dias , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). 70 - 1° / 72 -II-VII LEI FEDERAL 9.605/98. 3° - II-VII /66 DECRETO FEDERAL 6514/08. Ver mais