ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000084201693 em 20/06/2016 , na localidade de Palmas - PR , tendo como pessoa interessada Jaime Paulo Sotoriva , com área embargada de 4,5823 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam embargadas quaisquer atividades na área de 3,96 hectares, objeto da infração ambiental, conforme mapa georreferenciado anexo. O embargo busca a recuperação da área impactada de forma irregular, estando devidamente fundamentada nos artigos 16, 101 (inciso II) e artigo 108 do Decreto Federal n… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000136201695 em 14/06/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Nilton Barbosa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril, numa área de 36,77 há, nas coordenadas geograficas: Lat 12° 55' 19,9'' Long 56° 24' 12,35'' Considerando o despacho as fls 71-v, do pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000136201695 em 14/06/2016 , na localidade de Sinop - MT , tendo como pessoa interessada Nilton Barbosa , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 Fica embargada toda e qualquer atividade agrossilvopastoril, numa área de 36,77 há, nas coordenadas geograficas: Lat 12° 55' 19,9'' Long 56° 24' 12,35'' Considerando o despacho as fls 71-v, do pr… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000285201661 em 28/04/2016 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Maria Lúcia Azevedo Coutinho , com área embargada de 22,6670 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/12 26 §4. Ficam a partir da presente data embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir a devida regeneração da àrea objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000285201661 em 28/04/2016 , na localidade de Formoso Do Araguaia - TO , tendo como pessoa interessada Maria Lúcia Azevedo Coutinho , com área embargada de 22,6670 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Lei 12651/12 26 §4. Ficam a partir da presente data embargadas todas e quaisquer atividades que possam impedir a devida regeneração da àrea objeto da autuação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000231201602 em 12/04/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Sansã£O Ferreira Da Silva , com área embargada de 41,0734 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 41,04 hectares referente ao AI 9069293-E. Para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000231201602 em 12/04/2016 , na localidade de Xapuri - AC , tendo como pessoa interessada Francisco Sansã£O Ferreira Da Silva , com área embargada de 41,0734 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area desmatada de 41,04 hectares referente ao AI 9069293-E. Para possibilitar a completa regeneração… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000196201615 em 07/04/2016 , na localidade de Nova Olinda - TO , tendo como pessoa interessada Jose Brasil Vilas Boas , com área embargada de 74,5966 ha . FICA EMBARGADA UMA AREA DE 74,6006 HECTARES DE VEGETAÇAO NATIVA CERRADO, SEM PODER EXERCER QUALQUER ATIVIDADE ATE POSTERIOR LIBERAÇÃO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. EM CONFORMIDADE MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000196201615 em 07/04/2016 , na localidade de Nova Olinda - TO , tendo como pessoa interessada Jose Brasil Vilas Boas , com área embargada de 74,5966 ha . FICA EMBARGADA UMA AREA DE 74,6006 HECTARES DE VEGETAÇAO NATIVA CERRADO, SEM PODER EXERCER QUALQUER ATIVIDADE ATE POSTERIOR LIBERAÇÃO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE. EM CONFORMIDADE MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/04/2016 , na localidade de Alta Floresta - MT , tendo como pessoa interessada José Francisco Ferreira Lopes , com área embargada de 30,3300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Por infringência ao art. 50, Dec. 6514/08 e sendo tal medida aplicada em conformidade com art. 101, inc. II, §§ 1° e 4°, do mesmo Decreto, em propriedade rural, localizada em Alta Floresta M, FICA EMBARGADA A ÁREA DE 30,33 HÁ , delimitada na poligonal definida pelas coordenadas abaixo relacionadas… Ver mais