ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 07/06/2016 , na localidade de Dourados - MS , tendo como pessoa interessada Arino Fonseca Marques , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Ficam EMBARGADAS as obras de abertura de estrada e ATERRO, localizada no BIOMA PANTANAL, área considerada de OBJETO ESPECIAL PRESERVAÇÃO, conforme ARTIGO 225 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, sem autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000079201644 em 02/06/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Daniell Nunes Da Silva , com área embargada de 157,4197 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF88 225 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrícolas, pecuárias e/ou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao combate a incendios florestais, na area de 157,41 hectares… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000079201644 em 02/06/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Daniell Nunes Da Silva , com área embargada de 157,4197 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF88 225 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agrícolas, pecuárias e/ou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao combate a incendios florestais, na area de 157,41 hectares… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000090201612 em 02/06/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Temistocles Nunes Da Silva Sobrinho , com área embargada de 216,5754 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF88 225 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agricolas, pecuárias e/ou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao combate a incendios florestais, na area de 216,58 hectares … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000090201612 em 02/06/2016 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada Temistocles Nunes Da Silva Sobrinho , com área embargada de 216,5754 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal CF88 225 4° Ficam embargadas todas e quaisquer atividades agricolas, pecuárias e/ou de supressão de vegetação nativa, exceto as relacionadas ao combate a incendios florestais, na area de 216,58 hectares … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 06/05/2016 , na localidade de Guaraqueçaba - PR , tendo como pessoa interessada Joel Rizzardi Dos Santos , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de pesca da embarcação sem denominação de propriedade de Joel Rizzardi dos Santos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2017000520201634 em 06/05/2016 , na localidade de Guaraqueçaba - PR , tendo como pessoa interessada Joel Rizzardi Dos Santos , com área embargada de 0,0309 ha , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de pesca da embarcação sem denominação de propriedade de Joel Rizzardi dos Santos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000857201412 em 22/04/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Rose Leila Varanda De Castro , com área embargada de 53,2844 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/08: Apresentar informação enganosa no sistema oficial- SISPASS, ao declarar o nascimento de 7 curiós, entre 01/06/2013 e 06/06/2013, como prole da fêmea IBAMA 05/06 2,6 274020. Fica suspenso o acesso do usuário ao SISPASS em atendimento ao art. 56 da Instrução… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000857201412 em 22/04/2016 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Rose Leila Varanda De Castro Almeida , com área embargada de 53,2844 ha , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Art. 82 do Decreto Federal n° 6.514/08: Apresentar informação enganosa no sistema oficial- SISPASS, ao declarar o nascimento de 7 curiós, entre 01/06/2013 e 06/06/2013, como prole da fêmea IBAMA 05/06 2,6 274020. Fica suspenso o acesso do usuário ao SISPASS em atendimento ao art. 56 da Instrução… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000188201627 em 22/12/2015 , na localidade de Itaiçaba - CE , tendo como pessoa interessada José Arribamar Do Nascimento , com área embargada de 8,7152 ha . Fica Embargada uma área de 8,6129 há compreendido entre as coordenadas: 04º43'37 - 37º47'08, 04º43'52 - 37º46'46,12, 04º43'39,16 - 37º46'47,04 e 04º43'41,69 - 37º46'46 37º47'08,75 para toda e quaquer atividade ate o inteiro teor deliberação da justiça. Ver mais