ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 22/11/2015 , na localidade de Careiro Da Várzea - AM , tendo como pessoa interessada Edi De Figueiredo De Lima , com área embargada de 25,3360 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4°. Fica embargado toda e quaisquer obras ou atividades na área de 25,6787ha ID 2005LC8003638, exceto a área de subsistência. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000989201525 em 06/11/2015 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Lana Helena Da Conceição Barros , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto 3179/99 2 II, VII 25 Caput Mantem-se embargadas todas e quaisquer atividades na área rural objeto da autuação, de coordenada geográfica UTM de referência: 0639269/9301219, localizada a margem esquerda do Rio Novo, região da Comunidade Jardim do Ouro, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000989201525 em 06/11/2015 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Lana Helena Da Conceição Barros , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto 3179/99 2 II, VII 25 Caput Mantem-se embargadas todas e quaisquer atividades na área rural objeto da autuação, de coordenada geográfica UTM de referência: 0639269/9301219, localizada a margem esquerda do Rio Novo, região da Comunidade Jardim do Ouro, … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000349201445 em 13/10/2015 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Esmerivaldodias Rocha , com área embargada de 68,3300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Nos termos dos Artigos 70 § 1° cominado com o 72 incisos II, VII da Lei Federal n° 9.605/1998 e Artigos 3° incisos II, VII cominado com o 50 do Decreto Federal n° 6.514/2008. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 68,36 hectares de floresta nativa (bioma amazônico), objeto do Aut… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000349201445 em 13/10/2015 , na localidade de Castanheira - MT , tendo como pessoa interessada Esmerivaldodias Rocha , com área embargada de 68,3300 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Nos termos dos Artigos 70 § 1° cominado com o 72 incisos II, VII da Lei Federal n° 9.605/1998 e Artigos 3° incisos II, VII cominado com o 50 do Decreto Federal n° 6.514/2008. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 68,36 hectares de floresta nativa (bioma amazônico), objeto do Aut… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000886201565 em 23/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Celso Carneiro , com área embargada de 446,3683 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50/60 I Const. Federal 1988 225 4 , Fica embargado todas e quaisquer atividades inclusive a de cunho agrossilvopastoril em uma área de 446,339 hectares em conformidade com a Constituição Federal art. 225 - 4 de 1988, Lei Federal… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000623201577 em 17/09/2015 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Natalicio Rodrigues Da Silva , com área embargada de 78,3517 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 2° Const. Federal 1988 225 4° FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 78,36 HECTARES NO ID 2015LC8044954, NAS COORDENADAS 09 52 20.0 - 55 25 13.9, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DO DANO AMBIENTAL PROPORCIONAR A REGENERAÇÃO DA V… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000649201515 em 15/09/2015 , na localidade de Novo Mundo - MT , tendo como pessoa interessada Eli Lourenço Dos Santos , com área embargada de 17,6539 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada aparti desta data toda e qualquer atividade em uma area de 20,45 hectares, desmatada sem autorização da autoridade Ambienta, conforme vértices do memorial descritivo da area ate uterior deliberação, decorrent… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000887201518 em 14/09/2015 , na localidade de Novo Progresso - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Celso Carneiro , com área embargada de 134,7566 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50. Const. Federal 1988 225 § 4 Fica embargado o uso e as atividades na área de 134,737579 hectares de floresta nativa irregularmente destruida, delimitada pelas coordenadas geograficas apresentadas no memorial descritivo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001418201586 em 01/09/2015 , na localidade de Canutama - AM , tendo como pessoa interessada Joao Raimundo Borgert , com área embargada de 8,1684 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 50 Const. Federal 1988 225 II 4°, Fica embargada a Area de 7,92 ha para quasquer atividades, exceto prevenção de fogo, conforme dados do poligono descritos no memorial descritivo, em carta imagem anexa ao Processo. Ver mais