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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000542201224 em 19/09/2012 , na localidade de Itanhangá - MT , tendo como pessoa interessada Manoel De Matos Gerente , com área embargada de 74,0884 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargado por destruir vegetação nativa do bioma amazônico com uso de fogo, 74,075 hectares da área do Lote 785 do Assentamento Itanhangá, representado pela relação de vértices das coordenadas do polígono anexo a este termo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001241201254 em 19/09/2012 , na localidade de Ananindeua - PA , tendo como pessoa interessada Madeiras E Laminas Do Para Ltda. , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). FICA EMBARGADA A ATIV. MADEIR. EM VIRTUDE DE PRÁTICA DE INFRAÇÃO AMB.ENQUAD.NO ART, 82 DO DEC.FEDERAL Nº6514/2008, COMO MEDIDA DE CESSAR A INFRAÇÃO CONT. (MOVIM. DE CRED.INDEV. DE MADEIRA) E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE NOVAS INFRAÇÕES, SENDO PROIBIDO O RECEB., PROCESS. INDUSTRIAL E VENDA DE PROD/SUB… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000893201255 em 19/09/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Divino Pires De Freitas , com área embargada de 34,7492 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 34,87 hectares no lugar denominado Sítio Nossa Senhora da Abadia, Lote 44 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001936201277 em 19/09/2012 , na localidade de Armação Dos Búzios - RJ , tendo como pessoa interessada Ruth Zasmbrano Guimarães , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada Construir obras civil na area da União Terreno de Marinha até apresentar as devidas Licenças e Autorização dos Orgãos Competentes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000424201216 em 19/09/2012 , na localidade de Itanhangá - MT , tendo como pessoa interessada João Batista De Mattos , com área embargada de 77,6080 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 77,60 (SETENTA E SETE VIRGULA SESSENTA)HECTARE DE FLORESTA NATIVA, EXCETO PARA ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS,CONFORME PLANILHAS DE COORDENADAS GEOGRASICAS E MAPA ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000425201261 em 19/09/2012 , na localidade de Itanhangá - MT , tendo como pessoa interessada Leidiano Gomes , com área embargada de 80,7856 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 80,79(OITENTA VIRGULA SETENTA E NOVE)HECTARE DE FLORESTA NATIVA,EXCETO PARA ATIVIDADES DE PRESERVAÇÃO E COMBATE A INCENDIO FLORESTAL, CONFORME MAPA E PLANILHA DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567000895201244 em 19/09/2012 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Maria De Fátima Dos Reis Sousa , com área embargada de 23,1463 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 23,14 HECTARES NO LOTE 51 DO PA COUTINHO UNIÃO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT CONFORME COORDENADAS DO CENTRÓIDE DA ÁREA EM QUESTÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001678201217 em 18/09/2012 , na localidade de Nova União - RO , tendo como pessoa interessada Valdete Fautino Da Silva , com área embargada de 10,0000 ha , sendo a infração "Descumprir embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas." (...). Este termo foi lavrado em substituição ao termo de nº 442925-C do processo nº 02502.001339/2007-82, permanecendo toda e qualquer atividade suspensa - 10,00 HA até o final do julgamento do processo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2567001077201269 em 18/09/2012 , na localidade de Porto Alegre Do Norte - MT , tendo como pessoa interessada Ivo De Almeida Cota , com área embargada de 59,5930 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA A ÁREA DE 59,59 HA EM LOTE DE ASSENTAMENTO UIRAPURU, NA COORDENADA INDICATIVA DE 10°53'54,1''S / 52°02'26,5''W, CONFORME MAPA DE EVOLUÇÃO DE DESMATE ANEXO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000448201265 em 17/09/2012 , na localidade de Juína - MT , tendo como pessoa interessada Espólio De Jose Antonio Da Silva , com área embargada de 12,4300 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Ficam embargadas todas e quaisquer atividades na área de 12,43 hectares de vegetação nativa (bioma amazônico) destruída sem autorização ou licença do órgão ambiental competente. Ver mais