ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000365201756 em 23/02/2017 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Francisco Raimundo Dos Santos Cirino , com área embargada de 0,9462 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/2008 60 . Fica embargada a area de 1,32 ha, e de acordo o Art 16''Excetuando as atividades de subsistência ''. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/02/2017 , na localidade de Teresina - PI , tendo como pessoa interessada Jose Wilson De Oliveira , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66, FICA EMBAGADA A ATIVIDAE DE ABATE E ENGORDA DE ANIMAIS: CAPRINOS, OUVINOS E SUINOS E ATÉ AVES NO ABATEDOURO LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DO RIO POTY, NAS COORDENADAS: 05° 05' 56'' S E 42° 46' 36'' W, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ZONA … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000160201761 em 07/02/2017 , na localidade de Alcantil - PB , tendo como pessoa interessada José Raimundo De Lima , com área embargada de 32,1348 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52. Fica embargada uma área de 29,73 hectares, ficando proibida quaisquer atividade que impeça a regeneração da vegetação atingida. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000157201740 em 16/01/2017 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Jarilo De Moura , com área embargada de 0,2748 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada uma area de 0,52ha, localizada no interior da terra indigena Tapeba, onde foi constatada a extracao irregular de areia. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000656201653 em 21/12/2016 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Raimundo Geraldo Martins De Campos , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 II,VII Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000027201714 em 07/12/2016 , na localidade de Quixeramobim - CE , tendo como pessoa interessada Raimundo Nonato Da Silva Nerez , com área embargada de 0,5677 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Decreto 6514/2008 60 I,II Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2016 , na localidade de Santarém - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Nunes Medeiros , com área embargada de 5,5710 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50. FICA EMBARGADA TODA EQUASQUER ATIVIDADE NA ÁREA CONFORME POLIGONO EM ANEXO, NUMA ÁREA DE 5,5712ha. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001894201610 em 14/11/2016 , na localidade de Portel - PA , tendo como pessoa interessada Raimundo Andrade Da Costa , com área embargada de 156,3275 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a area 156,3 há referente ao auto de infraçao acima citado para possibilitar a completa regeneraçao da vegetação nativa no poligono de coodenadas centrais posta acima de ID 2016 MDS006360,conforme mapa com ana… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000695201619 em 09/11/2016 , na localidade de Rio Branco - AC , tendo como pessoa interessada Antônio Raimundo Silva De Souza , com área embargada de 22,0251 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4º Fica embargada para toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoris e cultivares uma area de 22,02 hectares referente ao Auto de Infração Eletrônico 9105612-E. Para garantir e possibil… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002000696201655 em 08/11/2016 , na localidade de Boca Do Acre - AM , tendo como pessoa interessada Francisco Brandão Da Silva , com área embargada de 18,6176 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 §4. Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividades inclusive as de cunho agropastoris para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa área do poligono ID 2016MDSO6126 de… Ver mais
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