ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006000384201105 em 12/04/2011 , na localidade de Mucuri - BA , tendo como pessoa interessada Jose Sgrancio Filho , com área embargada de 2,0000 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). Fica embargada uma área de 206,87m², correspondente a um imóvel ( casa ), em área de preservação permanente ( restinga ). Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019000406201180 em 04/04/2011 , na localidade de Ipojuca - PE , tendo como pessoa interessada Ivanildo Alves De Oliveira , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA UMA CONSTRUCAO(CASA) MEDINDO 98,58 M² REALIZADA EM AREA NAO EDIFICANTE(MANGUEZAL) NO ENDERECO ACIMA INFORMADO, NAS COORDENADAS 08° 33' 70.1'' S E 035° 01' 73.4'' W. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2026000499201153 em 16/03/2011 , na localidade de Blumenau - SC , tendo como pessoa interessada Ademir Roberto Américo , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Embargo/interdição do criadouro com ctf nº 248067 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000117201118 em 16/03/2011 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Shirley De Sousa Medeiros , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Obra em construção de uma casa de alvenaria, localizada à SHA Chácara 02, Conj. I, Lote 9. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000568201169 em 15/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Watson Ferreira Bach , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Apreendidos 23(vinte e três)pássaros da fauna silvestre Brasileira, sendo 11(onze)Trinca ferros,05(cinco) coleiros,10(dez)curiós e 03(três)bicudos. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000568201169 em 15/03/2011 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Watson Ferreira Bach , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Apreendidos 04(quatro)pássaros da fauna silvestre Brasileira, sendo 01(um)Curió(Sporophila angolensis)anilha IBAMA OA 2,6 541301 que não consta na relação SISPASS do criador(campo 03), e 03(três)Trinca Ferros (Saltator Similis)anilhas IBAMA OA3,5 580896,IBAMA OA3,5 305174(Transferido no SISPASS pa… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000075201115 em 03/03/2011 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Gildo Carlos Borges De Almeida , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado a partir desta data e hora qualquer tipo de edificação ou obra em área de preservação permanente no endereço Chác. 127-B, casa 09, Arniqueira. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000072201173 em 02/03/2011 , na localidade de Brasília - DF , tendo como pessoa interessada Carlos Alberto Moura Alves , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Construir obra (casa de tijolos) e aterro em área de preservação permanente no interior da APA do Planalto Central, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente, contrariando as normas legais pernitentes, conforme artigo 26, Lei 4.771/65 e ACP nº 2008.34.00.025.634-3. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054000121201112 em 22/02/2011 , na localidade de Lucas Do Rio Verde - MT , tendo como pessoa interessada Vandeilson Pereira Lima , sendo a infração "Vender, expor à venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a obtida." (...). Ficam suspensas as atividades de criação amadorista de passeriformes, conforme prevê o art. 48 inciso 1 da instrução normativa IBAMA, Nº15/2010 E danos ambientais decorrentes do auto de infração 505494-D e TAD 617017-C. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000061201155 em 11/02/2011 , na localidade de Canindé De São Francisco - SE , tendo como pessoa interessada Edivaldo Jose Dos Santos , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Casa de alvenaria medindo 58m2 em área de preservação permanente am margens do rio São Francisco. Ver mais