ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001105045201741 em 18/04/2017 , na localidade de São Félix Do Xingu - PA , tendo como pessoa interessada Dais Kelly Miguel De Sousa , com área embargada de 96,3378 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Constatada destruição de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficam embargados 96,347 hectares, conforme coordenadas geográficas em memorial descritivo anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 10/04/2017 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada João Breno Gil , com área embargada de 494,0443 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES (EXCETO AQUELAS QUE VISEM A RECUPERAÇÃO DA AREA E PREVENÇAO DE QUEIMADAS) NA AREA OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9134216E, COMFORME MEMORIAL DESCRITIVO REFERENTE AO PRESENTE TERMO Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000399200440 em 31/03/2017 , na localidade de Belterra - PA , tendo como pessoa interessada Odenir Ortolan . Art 38 do Decreto Federal 3179/1999. Ficam embargadas todas e quaisquer atividades produtivas na área objeto de autuação através do AI 390717-D na área de 52,4759 hectares nas coordenadas geográficas de referência, conforme Decisão de 1ª Instancia 92/2015 STM/Gerex. Este Termo de Embargo substitui… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055100142201712 em 30/03/2017 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Roberto Teixeira Da Silva , com área embargada de 178,3083 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICA EMBARGADA A AREA DE 256 HÁ REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N 9129334/E ATE DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 PARAGRAVO IV Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/03/2017 , na localidade de Canavieiras - BA , tendo como pessoa interessada Walmir Guimarães De Jesus , com área embargada de 8,5253 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 1° Lei 12651-2012 31 51 Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 8,52 hectares, irregularmente desmamatada, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000983201603 em 16/11/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Jose Antônio Bitti Suzano , com área embargada de 1,2588 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA COMO CORTE DE ÁRVORES, LIMPEZA DE SUB-BOSQUE, EDIFICAÇÕES, ABERTURA DE ESTRADAS/VIAS DE ACESSO, PIQUETEAMENTO, USO DE FOGO, ETC. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/11/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Geraldo Brunhara , com área embargada de 1,8713 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA, TAIS COMO EDIFICAÇÕES, CORTE DE ÁRVORES, LIMPEZA DE SUB-BOSQUE, CONSTRUÇÃO DE CERCAS, PIQUETEAMENTO, INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA,… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2009000982201651 em 11/11/2016 , na localidade de Linhares - ES , tendo como pessoa interessada Marcelo Pessoti , com área embargada de 0,4879 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 §1 FICA EMBARGADA QUAISQUER ATIVIDADE QUE IMPEÇA A REGENERAÇÃO NATURAL DA VEGETAÇÃO NATIVA DE MATA ATLÂNTICA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006582201629 em 28/10/2016 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada Maria Eliene Bezerra , com área embargada de 368,0356 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei C. Est. MT 38/95 19 IV Lei Complementar do estado do Mato Grosso nº 38/1995 Art. 19, IV Ficam embargadas as áreas utilizadas para atividade agropecuária sem licença ambiental (Licença Ambiental Única) emitida pelo órgão … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2020000390201681 em 20/10/2016 , na localidade de Teresina - PI , com área embargada de 42,7857 ha . Embarga-se a área de 43,0817 hectares diante da constatação de queimada. O embargo visa a regeneração da vegetação nativa e, por isso, ficam proibidas quaisquer atividades que impeçam a finalidade do embargo. Ver mais