ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001039199961 em 10/03/1999 , na localidade de Poxoréo - MT , tendo como pessoa interessada Josemar Batista Vilela , sendo a infração "Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)" (...). Artigos38, 70 e 72, incisos II, IV e VII, da Lei 9.605/98, artigo 2 a-1, da Lei 4771/65, artigo 14, inciso I, da Lei 6.938/81 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2013001879199861 em 23/04/1998 , na localidade de Barão De Melgaço - MT , tendo como pessoa interessada Carlos Carlao Pereira Do Nascimento , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargado o estabelecimento residencial e de lazer,construído às margens e dentro da lâmina d'água da Baía da Sía Mariana, no município de Barão de Melgaço, até decisão da justiça. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000593199782 em 30/07/1997 , na localidade de Pirambu - SE , tendo como pessoa interessada Jose Monterio . Fica embargado mais ou menos 2 hectares de área por José Monteiro está invadindo e danificando dentro da reserva Sta Isabel, sem autorização do Ibama. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008001440199547 em 18/12/1995 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Maria Das Gracas Gomes . Art.2 item da lei 4.791/65, Art.7 da IN 001/88, Art.34 do decreto 99.274/90. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024000145199557 em 16/01/1995 , na localidade de Vilhena - RO , tendo como pessoa interessada Rui Ari Lorenzetti E Outros . Lei 4771/65, 2° & 4° Ver mais