ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000024201532 em 10/12/2014 , na localidade de Itaituba - PA , tendo como pessoa interessada Rosilene Luz Dos Santos , com área embargada de 12,4732 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII 63 P.Único Const. Federal 1988 225 §4°. Fica embargado o uso e as atividades na área de 12,32 hectares, irregularmente destruida, delimitadas pelas coordenadas geograficas centroide 06°26'42,30'' S. 55°52'11,49''W. 06°26'44,8'… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006002118201451 em 10/12/2014 , na localidade de Camamu - BA , tendo como pessoa interessada Wanderley Fraga De Faria Filho , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, VIII Decreto Federal 6514/08 3 II, VII, VIII 66 Lei 6938/81 10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001603201490 em 03/12/2014 , na localidade de Alto Paraíso - RO , tendo como pessoa interessada Dias E Gomes Industria E Comércio De Madeiras Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66. Fica ambargada toda e qualquer atividade na madeireira ate decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2014 , na localidade de Candeias - BA , tendo como pessoa interessada Antonio Eulálio De Jesus , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, VII, XIII Decreto Federal 6514/08 Art. 3°, II, VII, XIII - Comb. com Art. 66 Lei 6.938/81 - Art. 10 Ficam embargadas as atividades, visando impedir a continuação do ato infracionário ou o cometimento de novas infraçãoes, possibilitando a regularizaçâo da ati… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2014 , na localidade de Guajará-Mirim - RO , tendo como pessoa interessada Surpresa Ind. E Com. De Madeiras Ltda Me , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). ART.66 ITEM II.DECRETO 6514/ 2008 FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DA EMPRESA ATE SUA REGULARIZAÇÃO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 03/12/2014 , na localidade de Guajará-Mirim - RO , tendo como pessoa interessada Surpresa Ind. E Com. De Madeiras Ltda Me , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). ART.66 ITEM II DECRETO 6514/08. FICA EMBARGADA TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007002544201485 em 28/11/2014 , na localidade de Caucaia - CE , tendo como pessoa interessada Jose Rodrigues Da Costa , com área embargada de 3,6192 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). ARTIGO 63, DECRETO FEDERAL 6514/08. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE MINERAL Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2603000013201518 em 28/11/2014 , na localidade de Inácio Martins - PR , tendo como pessoa interessada José Antônio Fogaça , com área embargada de 0,7904 ha , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Embargo da atividade de produção de carvão vegetal, até prévio licenciamento ambiental junto ao órgão Ambiental competente e inscrição no Cadastro Técnico Federal. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 66 Lei 6938/81 10 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002637201481 em 25/11/2014 , na localidade de Belém - PA , tendo como pessoa interessada Costa Norte Comercio De Pescados Ltda , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica proibido qualquer atividade na indústria de beneficiamento de pescado, objeto do Auto de Infração nº 9091485-E, até a apresentação da Licença de Operação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2010001788201491 em 24/11/2014 , na localidade de Flores De Goiás - GO , tendo como pessoa interessada Agropastoril Troncha Ltda. , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Fica embargada toda e quaquer atividade de uso/beneficiamento de madeira na serraria da fazenda Curralinho ou São Roque, até sua regularização junto ao órgão Ambiental Competente. Ver mais