ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006576201671 em 09/11/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Altaides De Almeida , com área embargada de 22,5322 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33. Fica embargada toda e qualquer atividade agropecuária em uma á… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018003099201611 em 08/11/2016 , na localidade de Oriximiná - PA , tendo como pessoa interessada Acorqat- Associação Das Cominidades Remanescentes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento de recebimento, armazenamento e remessa de madeira no porto de armazenamento, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2055000038201729 em 08/11/2016 , na localidade de Colniza - MT , tendo como pessoa interessada Claudio Medeiros Félix , com área embargada de 80,3833 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 80,77 hectares, referente ao AI nº 9865-E, para possilitar a completa regeneraçao da vegetação nativa, no polígono de coodenadas centrais 9º24'34,9 S 59º27'16,7 W e 9º24'53,7 S 59º27'9,3 W, conforme mapa com analise temporal de imagem anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006578201661 em 03/11/2016 , na localidade de Feliz Natal - MT , tendo como pessoa interessada Osmar Posser , com área embargada de 60,9481 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Fica embargada toda e qualquer atividade agropecuária na área … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005768201661 em 03/11/2016 , na localidade de Apiacás - MT , tendo como pessoa interessada Antonio Pagno , com área embargada de 52,6350 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50§ 2°, Art. 101, II, § 1º Art. 108, Art. 155-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de 52,635 hectares (no período entre 18/0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005756201636 em 31/10/2016 , na localidade de Santa Carmem - MT , tendo como pessoa interessada Sidney Tavares Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADESAGROPECUÁRIAS NA PROPRIEDADE RURAL NA ÁREA DE 69,670 HECTARES, POR DESMATAR A CORTE RASO DE VEGETAÇÃO NATIVA, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO NO PERÍODO ENTRE 13/09/2013 E 03/07/2014, SEM AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. DECRETO 6.514/2008 ART. 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006652201649 em 28/10/2016 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Tailana Ludtke , com área embargada de 70,5632 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2° Const. Federal 225 §4° Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de 70,5 hectares de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente no perío… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006583201673 em 28/10/2016 , na localidade de Paranatinga - MT , tendo como pessoa interessada Maria Eliene Bezerra , com área embargada de 76,7451 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 § 2o Const. Federal 225 § 4o Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de 76,7 hectares de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente no período… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 27/10/2016 , na localidade de Querência - MT , tendo como pessoa interessada Olavo Piton Junior , com área embargada de 61,8200 ha . Lei Federal 9605/1998 Art. 72, VII Decreto Federal 6514/2008 Art. 50 § 2°, Art. 101, II, §1º, Art. 108, Art. 15-B, Art. 16 Const. Federal 1988 Art. 225 § 4º MMA IN 1/2008 Art. 2º, Art. 3º Ibama IN 10/2012 Art. 31, I, §2º, §4º, Art. 33 Constatada destruição de 61,820 hectares (no período entre 19/1… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001005763201638 em 26/10/2016 , na localidade de União Do Sul - MT , tendo como pessoa interessada Cledir José Fiabane , com área embargada de 21,8123 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 225 4° Ficam embargadas as atividades agropecuárias na área de 92,3 hectares de Floresta Amazônica, objeto de especial preservação, destruída sem autorização da autoridade ambiental competente no período entre… Ver mais