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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029000015200841 em 24/02/2010 , na localidade de Arraias - TO , tendo como pessoa interessada Walmir Garcia Valente , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM SEM LICENÇA AMBIENTAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018001469200949 em 30/06/2009 , na localidade de Bragança - PA , tendo como pessoa interessada Wilson Gonçalves Valente Junior , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBAARGADA QUALQUER ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO OU DE USO COMERCIAL DAS INSTALAÇÕES (RESTAURANTE, POUSADA, ALOJAMENTO, BAR, ETC.) DO ESTABELECIMENTO POUSADA MACARENA, NA PRAIA DE AJURUTEUA, MUNICIPIO DE BRAGANÇA-PA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2005001792200708 em 28/08/2007 , na localidade de Aveiro - PA , tendo como pessoa interessada José Homero Valente De Oliveira . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000537200721 em 31/01/2007 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Leonardo Valente Dos Santos . Descrição do TEI > Limpeza e Corte de árvores sem as devidas Licenças ambientais Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022000537200721 em 31/01/2007 , na localidade de Mangaratiba - RJ , tendo como pessoa interessada Leonardo Valente Dos Santos , sendo a infração "Implantar projetos de loteamentos, sem a licença ambiental competente." (...). Descrição do TEI > Implantação de Loteamento sem as devidas Licenças ambientais Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007001073200505 em 04/02/2002 , na localidade de Jaguaruana - CE , tendo como pessoa interessada Francisco José Valente , com área embargada de 17,2877 ha . Fazer funcionar viveiros para criação de camarões, em uma área de 17,2797ha, sem a devida licença ambiental, expedida pelo órgão competente. Processo anterior extraviado - 02007.000634/2002 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018005426199991 em 13/08/1999 , na localidade de Ourilândia Do Norte - PA , tendo como pessoa interessada Jose Carlos Valente Da Silva , com área embargada de 205,4042 ha . Art 50 da Lei 9605/98, Art 19 da Lei 4771/65, Art 14, I - IV da Lei 6938/81 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2029001625199982 em 22/07/1999 , na localidade de Arraias - TO , tendo como pessoa interessada Walmir Garcia Valente . Desmatamento de 48,00 ha localização Lat 12°43'28.4''S Long 46°45'16.5''W feito sem autorização do Ibama. Ver mais