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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/11/2014 , na localidade de Santa Vitória Do Palmar - RS , tendo como pessoa interessada Osvaldo Tapia Filho , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei 9605/98: Arts. 70, I, com 72, II, IV, VII Decreto 6514/2008: Arts. 3°, II, IV, VII, com 24, I e II, e § 3°, III. Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes do autuado, com registro do embargo no CTF/IBAMA, junto ao Sispass. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2027001930201411 em 17/11/2014 , na localidade de Campinas - SP , tendo como pessoa interessada Edson Teixeira De Souza , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a atividade de criador amadorista de passeriformes silvestres nativos (SISPASS),bem como o acesso ao Sispass, excetuando se as atividades inerentes à manutenção do bem estar dos espécimes sob sua guarda. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2291000006201498 em 25/03/2014 , na localidade de Sertaneja - PR , tendo como pessoa interessada A. Mandello - Servicos Administrativos - Me , com área embargada de 0,2957 ha , sendo a infração "Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa." (...). Fica embargada a continuidade do uso da área de preservação permanente, no local acima descrito, para qualquer finalidade que não seja a de recuperação florestal. COORD. -22°51'20.69''S- 22°51'17,97''S BLOCH -50°51'01.84 O- 50°50'59,490 O 22°51'34.73''S -22°51'20.46''S- 22°51'17,09''S 50°50'5… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2021000596201277 em 30/04/2013 , na localidade de Tibau Do Sul - RN , tendo como pessoa interessada Benedct Dudley Hughes , com área embargada de 0,7030 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada uma área de 0,7033 hectares no bioma Mata Atlântica, na Mata da Pipa, onde encontra-se uma construção residencial sem licença ou autorização do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022002366201232 em 25/10/2012 , na localidade de Rio Das Ostras - RJ , tendo como pessoa interessada Delano Roosevelt Almeida Mothe , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA OBRAS CIVIL NA AREA DA UNIÃO, CASA RESIDENCIAL UNIFAMILIAR,MURO DE ARRIMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2016000322201257 em 16/04/2012 , na localidade de Barra De São Miguel - PB , tendo como pessoa interessada Adelson Brito . FICA EMBARGADA UMA CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR MEDINDO 8,40 X 7,0 TOTALIZANDO 58,80 M2 EM ALVENARIA, TELHA BARRO COZIDO, PISO EM CIMENTO, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000090201231 em 24/01/2012 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Matar Andre Charpentier (França) , com área embargada de 0,1630 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A OBRA CIVIL DENOMINADA ''CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL'' LOCALIZAD NO END. QUADRA 2UE 01, LOTE 11 E 12, LOTEAMENTO VILA ANGÉLICA - BARRA GRANDE - BA, ATÉ DECISÃO PROCESSUAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2059000089201214 em 24/01/2012 , na localidade de Ilhéus - BA , tendo como pessoa interessada Alain Jacques Guy Rene Maniere , com área embargada de 0,1500 ha , sendo a infração "Destruir ou danificar florestas, cortar árvores ou demais formas de vegetação natural, em área considerada de preservação permanente ou cuja espécie seja especialmente protegida sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida." (...). FICA EMBARGADA A OBRA CIVIL DENOMINADA DE CONSTRUÇÃO RESIDENCIAL. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001170201161 em 26/10/2011 , na localidade de Conceição Do Araguaia - PA , tendo como pessoa interessada Roberto Moussa Obeid , com área embargada de 0,4553 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada atividade de abertura de Av. na área de floresta do Res. Aliança ou qualquer atividade na mesma. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047001091201151 em 08/10/2011 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Rodrigo Valadares Rosa , com área embargada de 90,0000 ha , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades de desmatamento inclusive infraestrutura e atividades operacionais, conforme Licença Prévia LP 013/2011 de 26/03/2011 emitida pelo SEMMA. Implantação de loteamento imobiliário urbano (89,53 ha) Ver mais
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