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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000830201511 em 11/09/2015 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada João Batista Gonçalves Lopes , com área embargada de 0,0000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 01/02/2015 , na localidade de Anapu - PA . Art. 50 LEI FEDERAL 6514 / 08. Fica embargada apartir dessa data e hora, 19,94 Há de área desmatada, sem autorização da autoridade ambiental competente, ficando proibido toda e qualquer atividade, inclusive de cunho agropastoris, visando a regeneração natural, localizada nas Cood. Geog. Lat. 03º37… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000474201454 em 02/09/2014 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Ernane José Silva , sendo a infração "Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado." (...). Lei Fed. 9605/98 Art. 70 e 72 II, VII Dec. Fed. 6514/08 Art. 3° IV VII - 63 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000051201434 em 06/02/2014 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada Aleomar Coelho De Magalhaes , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Destruir 6,12 ha de floresta nativa, objeto de especial preservação, sem autorização da autoridade ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000018201242 em 24/10/2011 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada R Barcelos Ribeiro - Me , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). Fica embargada as atividades da empresa autuada. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000162200801 em 11/11/2010 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada Maria Sueli Castelo Branco Pinto , com área embargada de 14,9017 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica suspensa qualquer atividade na área de 15,463 hectares, objeto do auto de infração nº 413936-D, datado de 07/02/2008, por causar dano direto à unidade de conservação com queima de áreas agropastoris (capim) sem autorização do órgão competente, até posterior deliberação. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000375200913 em 27/05/2009 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada Francisco Roberto Fernandes , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto a unidade de conservação." (...). UMA ÁREA DE 4,763HA DESMATADA E QUEIMA SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, CONFORME AI 469258/D Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000374200961 em 25/05/2009 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada Pedro Pereira Rocha , com área embargada de 3,0000 ha , sendo a infração "Causar dano direto ou indireto a unidade de conservação." (...). FICAM EMBARGADOS A ÁREA DE 3,4HA NO INTERIOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGARAPÉ GELADO, CONFORME AI SUPRA CITADO. NÃO PODENDO EXERCER QUAISQUER ATIVIDADES ECONOMICAS DA ÁREA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000316200937 em 13/04/2009 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada Darci Aires De Souza , com área embargada de 22,4887 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADE ECONÔMICA NA ÁREA DE 23,190HA, NO INTERIOR DA FLONA ITACAIÚNAS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000315200992 em 13/04/2009 , na localidade de Parauapebas - PA , tendo como pessoa interessada Darci Aires De Souza , com área embargada de 28,5905 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES ECONÔMICAS NA ÁREA DE 27,750HA NO INTERIOR DA FLONA DO ITACAIÚNAS. Ver mais
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