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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002386201604 em 23/08/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada C M Messias Comercio - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002307201657 em 19/08/2016 , na localidade de Altamira - PA , tendo como pessoa interessada C M Messias Comercio - Me , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento industrial de recebimento, conversão, remessa e armazenamento de madeira, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001333201516 em 22/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Gilvan Carneiro De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2006001333201516 em 22/10/2015 , na localidade de Lauro De Freitas - BA , tendo como pessoa interessada Gilvan Carneiro De Oliveira , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II, IX Decreto Federal 6514/08 3 II, IX 82 Instrução Normativa 10/2011 4° 2§ I II III 56 1§ Ficam embargadas as atividades de Criador Amadorista de Passeriformes até decisão do IBAMA. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001583201538 em 13/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Wellington Fernandes Rocha , com área embargada de 13,9339 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO DE VEGETACAO NATIVA DO BIOMA AMAZONICO DENTRO DO PERCENTUAL DESTINADO A RESERVA LEGAL NUMA AREA DE 13,90ha, CONFORME PLANILHA COM DELIMITACA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001583201538 em 13/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Wellington Fernandes Rocha , com área embargada de 13,9339 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 - FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO DE VEGETACAO NATIVA DO BIOMA AMAZONICO DENTRO DO PERCENTUAL DESTINADO A RESERVA LEGAL NUMA AREA DE 13,90ha, CONFORME PLANILHA COM DELIMITACA… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 23/04/2015 , na localidade de Cabixi - RO , tendo como pessoa interessada Denian Luiz Lunardelli , com área embargada de 32,0041 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na área de 32,42 há objeto do auto de infração 9095470-E. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/11/2014 , na localidade de Carlinda - MT , tendo como pessoa interessada Katia Reis De Almeida , com área embargada de 8,8728 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Caput. por força dos artigos 15 A e 108 do Decreto Federal 6514/2008, fica embargada toda e qualquer atividade, exceto para cultura de subsistência e combate aos incedios florestais na àrea de 8,8726 hectares, objeto do auto d… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001245201415 em 22/08/2014 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Luis Andre Nascimento Da Silva , com área embargada de 36,6900 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2022001782201302 em 03/09/2013 , na localidade de Nova Iguaçu - RJ , tendo como pessoa interessada Álax Rodrigo Dos Santos Silva , sendo a infração "Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental." (...). Fica suspenso o acesso ao Sispass e a atividade de criador amadorista de passeriformes excetuando-se as atividades de manutenção e garantia do bem estar dos animais até que a situação do criador seja regularizada junto ao órgão ambiental competente. Ver mais