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ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007414201854 em 29/09/2018 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada José Maria Libanio Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada toda e qualquer atividades na área de 28,11 hectares, objeto do AI n° 9129549-E, sendo proibida a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área embargada, não sendo licito o aproveitamento da mesma, até o julgamento final pela autoridade julgadora. Confome… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024007240201820 em 24/09/2018 , na localidade de Buritis - RO , tendo como pessoa interessada Pedro Paulino De Oliveira Dias , com área embargada de 0,5614 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51. Fica embargada toda e qualquer atividade na área desmatada de 22,055 hectares em reserva legal, objeto do auto de infração nº 9223864. Fica proibido a continuidade do desmatamento irregular, como também a utilização da área e… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 05/07/2018 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Carlos Francisco Sales , com área embargada de 23,9100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area destruida de 23,91 hectares Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/07/2018 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Roberto Figueredo , com área embargada de 55,5000 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 Fica embargada toda e qualquer atividade na area destruida de 55,5 hectares . Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2008000801201868 em 29/06/2018 , na localidade de Santo Antônio Do Descoberto - GO , tendo como pessoa interessada Agnelo Dias Correia , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 29/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Aparecido Rocha Da Silva , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Const. Federal 1988 225 4º Fica embarga a área de 9,34 hectares no interior do Lote 078, Gleba 02, PA Santa Maria I - Zona Rural, Muninipio Machadinho D'Oeste - Rondônia, conforme coordenadas geográficas 09º12'12''S - 061º4… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 25/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Claudinei Soares Ferreira , com área embargada de 14,8400 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II/VII Decreto Federal 6514/08 3 II/VII 50 Const. Federal 1988 225 § 4°. Foi aplicado a medida cautelar do embargo com o objetivo de fazer cessar e impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da á… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001795201604 em 07/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Evaildes Pereira Dos Santos , com área embargada de 8,6380 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9170592-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR, COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APROVE… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024106131201711 em 07/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Miriam Cardoso , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DESMATADA, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9170591-E, SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA, NÃO SENDO LICITO O APROVEI… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 04/11/2017 , na localidade de Machadinho D'Oeste - RO , tendo como pessoa interessada Nivaldo Antero Dos Santos , com área embargada de 6,4029 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA AREA DE 6,397 HÁ, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇAO 9170589-E SENDO PROIBIDO A CONTINUIDADE DO DESMATAMENTO IRREGULAR COMO TAMBÉM A UTILIZAÇAO DA AREA DESMATADA NÃO SENDO LICITO O APROVEI… Ver mais
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