ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024101598201767 em 02/06/2017 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Coelho Da Costa , com área embargada de 74,2279 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50, fica embargada para toda e qualquer atividade agrossilvopastoril uma area de 74,23 há parte do ID. 03, ate a sua regularizaçao junto ao orgao ambiental competente ou deliberaçao da autoridade julgadora, coordenadas de embargo… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000121201797 em 05/04/2017 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada J Do Socorro Do Rego Eireli-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 62 X Lei 12305/2010 - Fica embargado o depósito irregular de resíduos e rejeitos sólidos industriais. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2048000109201782 em 09/12/2016 , na localidade de Uruará - PA , tendo como pessoa interessada J Do Socorro Do Rego Eireli-Me , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,IV,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,IV,VII 47 1°, FICA EMBARGADA TODA EQUASQUER ATIVIDADE, BOM COMO, SERAGEM, DESDOBRAMENTO E BNEFICIAMENTO DE MADEIRA NATIVA, ATÉ ULTERIOR LIBERAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2024001527201501 em 11/10/2015 , na localidade de Cujubim - RO , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Satimo , com área embargada de 22,7978 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 51 FICAM EMBARGADAS TODAS AS ATIVIDADES QUE POSSAM IMPEDIR OU DIFICULTAR A REGENERACAO DE VEGETACAO NA ÁREA DE 22,4314Ha, OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO N 9104388-E Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000221201417 em 04/09/2014 , na localidade de Nossa Senhora Do Socorro - SE , tendo como pessoa interessada Genivaldo Jose Teles De Menezes , com área embargada de 0,0716 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Art 43 do decreto 6514 /08 Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000099201490 em 05/12/2013 , na localidade de Almeirim - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Do Socorro Sampaio De Araujo , com área embargada de 7,2423 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). FICA EMBARGADA UMA ÁREA DE 7,24HA, TENDO EM VISTA DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018000100201486 em 05/12/2013 , na localidade de Almeirim - PA , tendo como pessoa interessada Antonio Do Socorro Sampaio De Araujo , com área embargada de 1,1738 ha , sendo a infração "Destruir, desmatar, danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, em área de reserva legal ou servidão florestal, de domínio público ou privado não passíveis de autorização para exploração ou supressão ou sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente ou em desacordo com a aprovação concedida, inclusive em planos de manejo florestal sustentável." (...). Fica embargada área de 1,17 hectares de vegetação nativa, tendo em vista a destruição de área de preservação permanente sem autorização do órgão competente, visando propiciar a regeneração natural. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2012000809201351 em 06/11/2013 , na localidade de São José De Ribamar - MA , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Santos Serrão , com área embargada de 0,8960 ha , sendo a infração "Explorar ou danificar floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, localizada fora de área de reserva legal averbada, de domínio público ou privado, sem aprovação prévia do órgão ambiental competente ou em desacordo com a concedida." (...). 70 / 72 Lei 9605/98 e 3º / 53 Dec. 6514/08 Fica embargada a atividade de cultivo de gramínea para jardinagem, na área de 0,8960 ha, contida no perímetro do horto florestal, área de domínio público, por não ter autorização ou licença do órgão ambiental competente. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2047000836201326 em 31/10/2013 , na localidade de Marabá - PA , tendo como pessoa interessada Maria Do Socorro Bezerra Silva , sendo a infração "Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes." (...). FICA EMBARGADA QUALQUER ATIVIDADE UTILIZADORA DE RECURSO AMBIENTAIS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. COORDENADAS:05 23 06,1 S 049 08 59,6 W Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2028000364201330 em 17/10/2013 , na localidade de Nossa Senhora Do Socorro - SE , tendo como pessoa interessada Joao Francelino De Almeida , com área embargada de 0,0962 ha . Fica embargadas as atividades relacionadas a cadeia produtiva da carcinicultura (produção, comercialização). Fica autorizada no prazo de 90 dias a contar desta data efetuar a despesca da atual produção. Ver mais