ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 09/11/2018 , na localidade de Manaus - AM , tendo como pessoa interessada Armando Soares De Lima , com área embargada de 6,9870 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 6,9865 hectares de floresta,para toda e qualquer atividade. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2002001984201899 em 31/08/2018 , na localidade de Lábrea - AM , tendo como pessoa interessada Armando Guarini Da Silva , com área embargada de 175,2639 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1º 72 II VII Decreto Federal 6514/03 3 II,VII 50 Fica a partir desta data embargada toda e qualquer atividade em especial as de cunho agropastoril para possibilitar a completa regeneração natural do vegetação nativa na área de 200,00 hectares de ID 20184WS021547 de coordenad… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018008454201801 em 04/07/2018 , na localidade de Tailândia - PA , tendo como pessoa interessada Armando Dutra Caldeira , com área embargada de 14,1100 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 e 60 caput Fica Embargada a área de 14,11 hectares referente ao AI nº 9147235-E, para possibilitar a completa regeneração da vegetação nativa, no poligono de coordenadas centrais 02º49'21,78 S e 48º38'58,45'' W, no ID2018AWS0… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 19/01/2018 , na localidade de Ibirapuã - BA , tendo como pessoa interessada Armando Pereira Santana , com área embargada de 8,8500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 8,85 hectares, que teve a vegetação nativa danificada, por extração seletiva de árvores, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com objetivo de impedir … Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 14/01/2018 , na localidade de Ibirapuã - BA , tendo como pessoa interessada Armando Pereira Santana , com área embargada de 4,1500 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargado o uso e as atividades que possam dificultar a regeneração da vegetação na área de 04,15 que teve a vegetação nativa destruída a corte raso visando a conversão do solo para uso alternativo, delimitada pelas coordenadas geográficas apresentadas no memorial descritivo em anexo, com obj… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2054101827201796 em 03/08/2017 , na localidade de Marcelândia - MT , tendo como pessoa interessada José Armando Machado . Art 50. Lei 6514-08. Fica embargada area de 100,6ha nas coordenadas acima, conforme carta anexa , com a finalidade de regeneração completa da mata nativa, assim fica proibida a producao de cultivares e semoventes na area em questão. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 21/06/2017 , na localidade de Rio De Janeiro - RJ , tendo como pessoa interessada Armando Jose De Lima , sendo a infração "Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido." (...). Fica embargado a atividade de pesca da modalidade cerco da embarcação Jesus é Rei, conforme (Instrução Normativa IBAMA N° 04 Artigo 3° III, b), ate a distancia de 05 milhas da costa com arqueaçao bruta superior a dez metros. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2618000085201598 em 11/01/2017 , na localidade de Bagé - RS , tendo como pessoa interessada Armando Luis Martins Brasil , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Fica embargada a area de 76 hectares de vegetação nativa campestre do bioma Pampa suprimidos sem licença ambiental, ate a regularizaçao ambiental através do CAR e PRA e decisão neste processo administrativo do Ibama. Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 53 Lei 126… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2007000012201756 em 10/11/2016 , na localidade de Aracati - CE , tendo como pessoa interessada Gerardo Rodrigues Dos Santos , com área embargada de 10,6170 ha , sendo a infração "Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 45 Fica Embargada uma Área compreendia as Coords: conforme Croqui em anexo. Para Qualquer atividade. Ate adeberação superior. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2001006661201630 em 09/11/2016 , na localidade de Nova Maringá - MT , tendo como pessoa interessada Armando Ribeiro , com área embargada de 55,6313 ha , sendo a infração "Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66 Lei 38/1995 19 IV Lei Estadual n° 38/1995 19, IV Com base no enquadramento acima, ficam embargadas todas e quaisquer atividades, exceto aquelas destinadas ao combate e prevenção de incêndios e recuperação da vegetação… Ver mais