ESTADOS
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2560000339201823 em 27/11/2018 , na localidade de Crixás - GO , tendo como pessoa interessada Darci Amaro Caixeta , com área embargada de 29,4982 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). ARTIGO 70 1° e ARTIGO 72 II, VII DA LEI FEDERAL 9.605/98, ARTIGO 3° II, VII e ARTIGO 52 DO DECRETO FEDERAL 6.514/08. FICAM EMBARGADAS QUAISQUER ATIVIDADES NA ÁREA DELIMITADA DE 29,4899 HECTARES (MAPA ANEXO), EXCETO PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, ATÉ QUE O IBAMA SUSPENDA O EMBARGO. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2615000504201864 em 24/09/2018 , na localidade de Hulha Negra - RS , tendo como pessoa interessada Felipe Nery Gomes Martins , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 43 Ficam Embargadas Quaisquer Atividade Agrossilvipastoris, numa área de 21,92 hectares conforme mapa do NMI/DITEC/RS Informação 39 SEI 3360234 Copia anexo. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002119201850 em 14/08/2018 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Amaro Avelino André , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU, II Instrução Normativa MMA 01/2005 Ficam embargadas todas as atividades de pesca com a utilização de arte fixa de pesca - curral - nas coordenadas geograficas acima, com a retirada da malha dos viveiros, a fim de evitar… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003002108201870 em 13/08/2018 , na localidade de Maragogi - AL , tendo como pessoa interessada Amaro Avelino André , sendo a infração "Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 35 PU,II Instrução Normativa MMA 01/2005 1°. FICAM EMBARGADAS TODAS E QUAISQUER ATIVIDADES DE PESCA COM A UTILIZAÇÃO DE ARTE FIXA - CURRAL DE PESCA, COM A RETIRADA DA TELA PLÁSTICA DA ESPIA E VIVEIROS, AFIM DE EVITAR A CAPTURA D… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 20/03/2018 , na localidade de São Paulo - SP , tendo como pessoa interessada Amaro Carneiro De Morais , sendo a infração "Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 82 Fica embargada a atividade de criador amador de passeriformes. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado em 11/10/2017 , na localidade de São Brás - AL , tendo como pessoa interessada Jose Amaro Do Nascimento , com área embargada de 0,0118 ha , sendo a infração "Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII,VIII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII,VIII 73. FICA EMBARGADA A ATIVIDADE DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUALQUER TIPO DE EDIFICAÇÃO NA ÁREA Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2003101740201714 em 13/09/2017 , na localidade de Maceió - AL , tendo como pessoa interessada Petrucio Amaro Dos Santos , sendo a infração "Infração da Fauna(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 24 §3°-III. FICAM EMBARGADAS E SUSPENSAS AS ATIVIDADES DO CRIADOURO AMADORISTA DE PASSERIFORMES. Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002139201608 em 25/07/2016 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Raimunda Mesquita Da Cruz , com área embargada de 18,3479 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 18,35ha, conforme AI-9079207/E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligno de coordenadas centrais S 03°30'56,33'' W 51º20'04,19'', conforme mapa com análise te… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2018002139201608 em 25/07/2016 , na localidade de Anapu - PA , tendo como pessoa interessada Raimunda Mesquita Da Cruz , com área embargada de 18,3479 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 Fica embargada a área de 18,35ha, conforme AI-9079207/E, para possibilitar a completa regeneração natural da vegetação nativa no poligno de coordenadas centrais S 03°30'56,33'' W 51º20'04,19'', conforme mapa com análise te… Ver mais
Embargo Ambiental (IBAMA)
Este embargo ambiental foi registrado através do processo administrativo 2019001087201634 em 07/06/2016 , na localidade de Água Preta - PE , tendo como pessoa interessada José Amaro Vieira Da Silva , com área embargada de 1,6422 ha , sendo a infração "Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)" (...). Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 50 caput Const. Federal 1988 225 § 4° Fica embargada uma area de 1,84 hectares da parcela 06 do Projeto de Assentamento do Engenho Altinho. Ver mais